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Blogs Luís Antonio Jornalista e Sociólogo, Luís Antonio integra a equipe do Jornal da Morada, da Rádio Morada do Sol de Araraquara. É formado em Ciências Sociais pela Unesp/Araraquara

As obras do OP precisam sair do papel

"A propaganda oficial diz que uma vez deliberado pelo povo, cabe à Prefeitura incluir a demanda no orçamento do ano seguinte. Mera ilusão!"
Postado em: 11/07/2019 às 17:37
Autor: Luís Antonio

Desde que foi retomado, em 2017, o Orçamento Participativo vem se consolidando como uma experiência de participação popular em Araraquara. Se no início dessa retomada, o governo era acusado de direcionar as votações para os seus próprios interesses, nas plenárias de 2019 a mobilização de moradores fez a diferença nas votações.

No Brasil, a experiência democrática se limita, muitas vezes, ao comparecimento às urnas a cada dois anos. Porém, a democracia é uma experiência que exige prática cotidiana para que possa ser vivenciada plenamente. Foi isso que se viu, por exemplo, com o caso da comunidade do São Geraldo, bairro tradicional de Araraquara, que se mobilizou e votou pela reforma da praça. Até o padre usou o púlpito da igreja para conclamar os fieis sobre a necessidade de participação. Um belo exemplo de como a democracia se faz a partir de ações concretas e cotidianas.

Foi assim também na Plenária da Cidade, a último do calendário, que mobilizou pessoas ligadas a área da cultura e colocou a reforma da Casa da Cultura, prédio histórico que serve à formação artística e cultural de centenas de pessoas, como a proposta vencedora no âmbito municipal.

Se por um lado o OP tem se mostrado um importante instrumento de participação popular, por outro escancara as limitações da administração em executar aquilo que a população determina. A propaganda oficial diz que uma vez deliberado pelo povo, cabe à Prefeitura incluir a demanda no orçamento do ano seguinte. Mera ilusão!

Em Araraquara, uma boa parte das obras votadas em 2017, ainda no início da gestão Edinho Silva, ainda não saiu do papel. Outras, como a reabertura do antigo “Pronto Socorro” do Melhado, dependem de emendas parlamentares para ser concretizadas.

Com tantos entraves, resta à população a amarga sensação de que, na prática, o orçamento municipal é um tanto quanto impenetrável. Não basta querer, mobilizar-se e votar, se a arrecadação não é condizente com o discurso oficial.

Para que o OP seja efetivo, de fato, as demandas precisam ser incorporadas ao orçamento municipal. Caso contrário, a ideia cai em descrédito e vira uma marca vazia para um governo ineficiente.

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