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Blogs Matheus Santos Administrador Público e Mestre em Ciências Sociais pela UNESP/Araraquara e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP
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Dengue em Araraquara: MP engole a Política

"Não podemos observar o MP propor aquilo que é tarefa do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos órgãos de participação popular"
Postado em: 12/04/2019 às 11:08
Autor: Matheus Santos
Dengue em Araraquara: MP engole a Política

Na terça-feira, dia 09 de abril, a Prefeitura de Araraquara e o Ministério Público (MP) assinaram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para apresentar uma proposta de ação contínua contra a dengue no município. Dentre as exigências se destacam controle e eliminação dos focos no mínimo cinco vezes ao ano; notificação para os moradores que recusam vistoria e jornada de 40 horas semanais para os agentes de combate a endemias. Adepto que sou do debate que faz entender o papel constitucional de nossas instituições, o que significa afirmar que o MP extrapola o seu e muitas vezes assume o protagonismo que não lhe cabe, afirmo, também, que na política não há vácuo, ou seja, alguém ou algo irá sempre ocupar o espaço vazio.

Nos últimos anos Araraquara tem sofrido perenemente com epidemias de dengue, com destaque nacional e sempre resultando em mortes de nossos munícipes. Em 2015, há 04 anos, Araraquara alcançou mais de 9 mil casos registrados e atualmente estamos passando os 6 mil – importante destacar que, segundo especialistas, esse número é sempre menor quanto à realidade de pessoas que contraíram a doença. Situação alarmante que nos faria, enquanto povo, políticos e instituições, alocar o combate à dengue no centro da Política Municipal de Saúde (PMS), mas infelizmente não é isso que temos visto.

É chover no molhado dizer que o principal debate em torno da PMS foi a abertura, fechamento e reabertura do famoso Pronto Socorro do Melhado. Entre idas e vindas, foram anos com audiências públicas, documentos de instituições distintas, reuniões do Orçamento Participativo e muitas matérias jornalísticas tratando desse assunto, que não deixa de ser importante, mas está longe da emergência da dengue. Com isso, perdemos a chance de estabelecer grande debate municipal que identificasse as causas e formulasse uma política pública completa de ação contra a origem do mosquito >Aedes> Aegypti>, único transmissor da doença, estabelecendo, assim, diálogo com os governos estadual e nacional, identificando que nosso caso merece atenção especial de todo o aparato público. Mas não fizemos e sempre estamos correndo atrás do foguete, depois de lançado.

Ao que pese as trágicas mortes e as famílias dilaceradas, ainda há tempo para fazermos diferente, mas para isso é preciso que a Política – com P maiúsculo – isole o amadorismo e as meras disputas de retórica, onde cada poder e organização assuma a sua responsabilidade. Não podemos observar o MP propor aquilo que é tarefa do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos órgãos de participação popular; cabe ao Judiciário acompanhar e avaliar. No entanto, é sabido que na Política não há vácuo, enquanto alguns cruzam os braços outros decidem, mesmo à revelia, puxar as mangas e trabalhar, assim o MP engoliu a Política em Araraquara, feliz ou infelizmente.

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