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Blogs Matheus Santos Administrador Público e Mestre em Ciências Sociais pela UNESP/Araraquara e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP
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De novo? O Plano Diretor na eterna “roda” de interesses

"Mais uma vez o assunto em Araraquara volta a ser as mudanças no Plano Diretor"
Postado em: 17/06/2019 às 09:22
Autor: Matheus Santos
De novo? O Plano Diretor na eterna “roda” de interesses
Audiência pública na Câmara discutiu Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental em Araraquara

Araraquara: cidade historicamente organizada, arborizada, com bons níveis econômicos, de regular serviço público, importantes industriais, centros universitários e educacionais de ponta e geograficamente bem alocada. Poderia fazer um artigo apenas caracterizando nossa Morada do Sol, no entanto não sobraria tempo para pensarmos os males que atraímos exatamente por essas qualidades e, um deles, é a permanente agenda da especulação imobiliária que domina as prioridades dos nossos governos locais, de De Santi à Massafera, passando Edinho até Marcelo voltando para Edinho, para ficarmos em um recorte temporal mais próximo.

Mais uma vez o assunto em Araraquara volta a ser as mudanças no Plano Diretor e com as mesmas nuances de debate truncado, falta de documentos, argumentos certos para horizontes não tão claros e a sempre desistência de questões estratégicas para um desenvolvimento urbano equilibrado econômico-social-ambientalmente.

Avisada às pressas, a audiência pública realizada no dia 13 de junho, quinta-feira, contava com alguns cidadãos, pouquíssimos vereadores, representantes do governo municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Sálua Kairuz. Apresentou-se a proposta com apenas uma imagem, o que seriam as mudanças pensadas e, como dito pelo vereador Elias Chediek do MDB, até o momento não havia sido apresentada à Câmara qualquer proposta oficial para que eles pudessem opinar com profundidade, apesar da adesão já anunciada pelo próprio edil. Como um assunto tão complexo e denso é apresentado apenas pelas falas da Secretária que, mesmo sendo uma pessoa extremamente qualificada no assunto, não supre a necessidade de materialidade do debate?

E a participação popular, algo tão caro ao Governo Edinho Silva? O que mais chamou atenção e ficou nítido na fala dos cidadãos – alguns moradores da região - é a confusão entre argumentos, objetivos e horizontes. Não se sabia se o problema era atender a real necessidade de duplicação da Rua José Barbieri Neto ou uma já conhecida pressão do setor de especulação imobiliária. Pois, o discurso oficial do governo é que o zoneamento será revisto de 500 para 250 m² na região para que se possa fazer loteamentos e, assim, cobrar a contrapartida que seria duplicação da via em questão. Qual o custo dessa obra? Quais as escolhas orçamentárias feitas até o momento que independem a Prefeitura de realizar a obra?

Soma-se à reclamação a não apresentação de estudos técnicos de impactos diversos no local. Também não poderíamos – ou deveríamos – estar discutindo exatamente como implantar o IPTU Progressivo e outros instrumentos urbanísticos, no lugar de afirmar que não é “prudente” neste momento na cidade, como disse a Secretária? Pois, se constam na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) sua prudência já está definida e referendada.

Por fim, para fechar a imagem trágica, chama a atenção pela similaridade da proposta de Edinho Silva com a tentativa de Marcelo Barbieri, de 2016, para mudanças no local e que, naquele momento, teve a oposição dos vereadores do PT. Vendo toda essa (des) articulação acabei lembrando de minha dissertação de Mestrado sobre a revisão do Plano Diretor de Araraquara e pensei: será que estão sentido saudade das movimentações políticas, que garantiam essas mudanças abruptas no Plano Diretor, coordenadas pelo ex-vereador Ronaldo Napeloso?

Para que a pressa? Estamos nos esforçando para convocar a todos e só disso pensarmos a cidade queremos? Nada contra atender as necessidades de crescimento urbano, mas podemos e devemos refletir sobre as demandas desse crescimento que, como bem lembrou a Secretária, são coisas bem distintas. Muitas perguntas necessárias para um debate público sério, próprio para se discutir em Audiência Pública chamada com tempo, respeito democrático e obediência às legislações.

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