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Blogs Matheus Santos Administrador Público; Mestrando em Ciências Sociais em Planejamento democrático das cidades; Professor de Contabilidade e Contabilidade Pública na UNESP de Araraquara
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Habemus oposição?

"[...] utilizo o termo para fazer analogia à cena política araraquarense que, convenhamos, vive momento de intensas discussões e que apontam para um horizonte diferente"
Postado em: 06/11/2017 às 07:51
Autor: Matheus Santos

Quando na morte do líder máximo da Igreja Católica, o Papa, há um encontro, conclave, dos cardeais para a discussão e definição do escolhido que irá ocupar a função em aberto. Para anunciar a decisão tomada e divulgar para o mundo o escolhido, o cardeal mais velho lê o Habemus Papam e seu pontificado tem início. Com todo o respeito aos católicos – que é minha formação -, utilizo o termo para fazer analogia à cena política araraquarense que, convenhamos, vive momento de intensas discussões e que apontam para um horizonte diferente.

No início do ano com a posse do Prefeito Municipal Edinho Silva e logo na sua relação com a Câmara Municipal - que dos 18 vereadores detém, em tese, 12 na oposição – a impressão externada era que o “papado” seria de tranquilidade com os edis. Na sua primeira ação como Prefeito eleito, Edinho pediu uma reunião com os vereadores e apresentou sua reforma administrativa, uma grande novidade já que durante o processo eleitoral não tinha sinalizado com nada próximo à sua decisão. Edinho não tratou em seu tempo de TV e nem nos debates sobre a importância de se repensar a estrutura da Prefeitura Municipal de Araraquara em um cenário de crise econômica – alarmada atualmente pelo próprio governo -, mas mesmo assim, entendendo a importância, os vereadores se reuniram de forma extraordinária e acataram, por completo, toda as mudanças propostas, inclusive a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, órgão que elevou a política pública ambiental no município e não levando em considerações as críticas feitas naquele momento. A iniciativa do novo governo era de transformar o Departamento Autônomo de Água e Esgoto, o DAAE, em uma agência ambiental - assunto já tratado em nossa coluna aqui no Portal Morada - ou seja, ampliar suas funções, no entanto o tempo do desejo e o tempo da realidade são distintos.

Recentemente, a Mesa Diretora da Câmara protocolou requerimento pedindo a restituição da Secretaria pelos inúmeros casos que demonstram uma verdadeira desconstrução da política ambiental em Araraquara. Os únicos a não assinar o requerimento foram os vereadores da base do Governo, os quatro do Partido dos Trabalhadores, PT, e os dois do Partido Progressista, PP.

Mas, pouco antes desse fato, a cidade foi tomada pelo debate da atualização da Planta Genérica de Valores que objetiva reenquadrar os tributos pagos de acordo com o valor venal da propriedade ao longo do tempo. Algo muito necessário na realidade desigual do crescimento urbano de nossas cidades, mas o Governo Edinho pecou no seu método para debater o assunto tentando se impor aos setores prejudicados, que mantém seus representantes no Legislativo e que nos seus governos anteriores manteve proximidade. Votada às pressas, pelo incômodo de alguns vereadores à fala de enfrentamento do Prefeito, a proposta foi rejeitada por 14 dos 18 vereadores, incluindo os dois do PP. O resultado foi a primeira posição crítica – e de oposição – da Câmara Municipal nessa legislatura, inclusive com movimentos políticos externos à Câmara. Contradição constatada quando no silêncio sobre a reforma administrativa do início do ano, bem como a confusão acerca da realização da FACIRA e sua real forma de financiamento.

Excluindo as cenas patéticas de todo esse debate – como, por exemplo, um vereador dizer para o outro que “ser famoso no Facebook é a mesma coisa que ser rico no Banco Imobiliário” –, o que permanece para nós, desses dois fatos, é que o “papado” da tranquilidade do Governo Edinho Silva se desfez, ou, como mais gostam de dizer, a lua-de-mel acabou. Um novo momento para a política araraquarense renasce, devendo acontecer com responsabilidade, discernimento e de maneira democrática ajuda a qualificar o debate de nossos problemas. Habemus Oposição!

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