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PSDB considera precipitada discussão sobre “Escola Sem Partido”

Projeto foi apresentado pelo tucano Elton Negrini. Partido pediu adiamento da discussão
Postado em: 16/04/2018 às 09:36
Autor: Luís Antonio
PSDB considera precipitada discussão sobre “Escola Sem Partido”

Depois de muita polêmica durante uma audiência pública, reação de professores e estudantes e um parecer de inconstitucionalidade, o PSDB de Araraquara propôs que o projeto de lei intitulado “Escola Sem Partido”, de autoria do vereador tucano Elton Negrini, seja retirado da pauta da Câmara Municipal de Araraquara.

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (16) pelo partido, o vereador aceitou a sugestão. Na última quinta-feira (12), uma audiência pública foi realizada no Legislativo araraquarense para discutir o projeto, que prevê controle sobre a atuação dos professores para evitar abordagens sobre política, discussão de gênero e opiniões em sala de aula.

Centenas de pessoas contrárias ao projeto, inclusive estudantes, lotaram a Câmara Municipal. Os defensores da proposta, em menor número, não participaram do debate (leia mais).

A audiência pública, proposta pelo autor do projeto e pelo vereador Lucas Grecco (PSB), desconsiderou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal.  “Segundo o parecer, a competência é da união, entre outras. Tais questões estão explicitadas no parecer elaborado pela comissão de justiça da Câmara Municipal”, afirma a nota, assinada pela Comissão Executiva do partido e pela bancada de vereadores, que considerou “precipitada a apresentação do projeto”. 

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