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Maioria vota para arquivar denúncia contra Zé Macaco

Elton Negrini (PSDB), relator do caso, pediu cassação do vereador, acusado de usar a máquina pública para interesse particular. Contrários devem apresentar novo relatório
Postado em: 29/10/2019 às 18:30
Autor: Chico Lourenço
Maioria vota para arquivar denúncia contra Zé Macaco
Vereador Zé Macaco (Cidadania)

A maioria dos membros da Comissão de Ética da Câmara de Araraquara, que apurou durante trinta dias uma denúncia contra o vereador Zé Macaco (Cidadania), por uso ilegal da máquina pública, decidiu votar pelo arquivamento das acusações.

O relator da Comissão, Elton Negrini (PSDB), concluiu o relatório nesta terça-feira (29) pela cassação do mandato do parlamentar, mas os colegas Magal Verri (MDB), Pastor Raimundo (PRB) e Edson Hel (Cidadania), mesmo partido de Zé Macaco, votaram pelo arquivamento.

O presidente da Comissão de Ética, José Carlos Porsani (PSDB), disse ao Portal Morada que a apuração da denúncia durou trinta dias e que ficou comprovado, inclusive, que Zé Macaco esteve no local na hora em que as mesas e cadeiras da Prefeitura foram entregues para o evento particular.

Diante das provas, Porsani deu um prazo de 48 horas para os vereadores que votaram pelo arquivamento entregarem um relatório embasando seus votos.

No dia 23 de setembro o Portal Morada publicou reportagem do jornalista Marcelo Bonholi confirmando em vídeo a entrega das mesas e cadeiras. No dia seguinte Zé Macaco participou do Jornal da Morada (AM/FM), confirmou que havia solicitado o material à Prefeitura por meio de protocolo e que não sabia que o evento seria particular. (No protocolo não constava o nome da pessoa que recebia as mesas e cadeiras. Tinha nome e telefone da secretária do Zé Macaco para qualquer informação", disse Porsani.

"As mesas e cadeiras foram entregues no veículo do SUS, que é refrigerado e usado para entregar medicamentos, e dois dias depois foi um caminhão da Prefeitura buscar. Dependendo de como ficar o novo relatório, podemos reabrir o caso", disse Porsani. 

No entanto, em depoimento, as pessoas que entregaram o material - dois reeducandos do sistema prional que prestam serviço para a Prefeitura - confirmaram que o vereador esteve no local, na hora da entrega. E, que inclusive, foi com o carro particular, na frente do veículo do SUS (Sistema Único de Saúde), usado para fazer o transporte das mesas e cadeiras.

A Comissão de Ética ouviu várias pessoas durante os trinta dias. Entre elas, a secretária de Saúde, os dois detentos que entregaram as mesas e cadeiras e o jornalista Marcelo Bonholi. Zé Macaco seria o último a ser ouvido, mas disse que não tinha nada para declarar. A secretária dele também não compareceu à Comissão de Ética. A pessoa que recebeu a estrutura pública para o evento também não compareceu à Comissão.

Relator
Para o relator Elton Negrini (PSDB), o vereador Zé Macaco feriu o princípio da administração pública, citando o artigo 37 da Constituição Federal. Além de desrespeitar o Regimento Interno da Câmara Municipal. "Ficando patente a prática de improbidade administrativa, conforme lei própria, portanto, passível da cassação. Respeito, mas não concordo com os vereadores Pastor Raimundo, Edson Hel e Cabo Magal Verri pelo arquivamento. Cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público", afirmou o relator.