A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realiza nesta quarta (12) e quinta-feira (13) a 14ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social, que neste ano conta com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, com um debate aprofundado sobre o Sistema Único de Assistência Social.
A abertura está marcada para esta quarta, às 9h30, no Centro Internacional de Convenção, e terá a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. No dia seguinte, quinta, a conferência será realizada das 8h às 17h na Etec Profª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial).
A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, ressaltou a importância da conferência para a cidade. “A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social retoma o processo de diálogo e de controle social da política pública tão importante para a vida das pessoas, para a sociedade, para a garantia de direitos. Pretendemos, nesses dois dias, dialogar com o município de Araraquara sobre aquilo que temos executado até agora e o que pretendemos executar e trazer aqui para a nossa cidade em relação a essa política pública tão importante que é o SUAS. Também poderemos, a partir desse processo conferencial onde as propostas aqui levantadas serão dialogadas na esfera estadual e na esfera federal, poder levar as nossas questões para serem dialogadas nessas instâncias. É com muita alegria também que vamos receber o ministro Wellington Dias para poder abrilhantar ainda mais esse momento tão importante para o nosso município”, salientou.
A Conferência Municipal de Assistência Social vem sendo preparada ao longo das últimas semanas com um ciclo de pré-conferências que tiveram o objetivo de discutir os eixos temáticos, mobilizar e eleger os delegados para participação no evento principal.
Os encontros foram realizados nas dependências dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Vale do Sol, Selmi Dei, Parque Residencial São Paulo, Cecap, Yolanda Ópice e São Rafael, além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro Dia do Idoso, Lar Escola Redenção, Casa de Acolhida, Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e no Centro da Juventude, com os beneficiários do programa “Filhos do Sol”.
As pré-conferências contaram com o apoio e participação dos trabalhadores das unidades e dos atores da rede intersetorial do território, bem como as famílias usuárias do SUAS e beneficiárias de programas sociais. Foram elaboradas propostas para cada eixo discutido e eleitos delegados que irão representar cada território na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é a “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
SERVIÇO
14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dia 12 de julho
Local: Centro Internacional de Convenção – Rua Ivo Magnani, 430 – Fonte Luminosa;
9h30 – Abertura com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias;
Dia 13 de Julho
Local: Etec Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial) – Av. Bandeirantes, 503 – Centro;
8h às 9h30 – Credenciamento;
8h às 9h30 – Café da manhã;
9h30 – Apresentação de dança do programa municipal “Filhos do Sol”;
9h45 – Mesa de abertura com Jacqueline Barbosa (secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e Fernando Berwerth Pachiega (presidente do Conselho Municipal da Assistência Social)
10h45 às 12h30 – Grupos de Trabalho:
Sala 1: Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Sala 2: Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas
Sala 3: Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
Sala 8: Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Sala 9: Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS
12h30 às 13h30 – Almoço.
13h30 às 17h – Plenária Final: Apresentação dos grupos (propostas), debate e aprovação das propostas, eleição dos Delegados.
