O poder judiciário autorizou a saída de detentos(a) dos presídios de Araraquara para a ‘saidinha’ temporária prevista neste final de ano, válida para o natal e o ano novo. A informação foi confirmada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo.
Conforme informado, a ‘saidinha’ temporária começou na última sexta-feira, (22) e os detentos devem retornar no dia 2 ou 3 de janeiro de 2023.
Segundo nota divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. “O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. Das cidades mencionadas, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 232 reeducandos a partir do dia 22/12/2023”, informou a SAP
Os presos que ganharam o benefício em todo estado de São Paulo são aqueles que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades prisionais, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.
Além disso o detento precisa ter boa conduta carcerária para ser analisado pelo juiz e também precisa comprovar o endereço de onde permanecerá durante o período de saída, além de dispor de meios para locomoção do presídio até o local onde vai ficar bem como no retorno.
Na última saidinha temporária, em setembro, dos 286 detentos que saíram apenas três deles não retornaram aos presídios. As próximas saídas temporárias serão nos meses de março, junho, setembro e dezembro do ano de 2024, sempre com ínicio na terça-feira da terceira semana do mês, a partir da 6h encerrando na segunda-feira, as 18h, já em dezembro inicia no dia 22 ou 23 e termina no dia 2 ou 3 de janeiro.
Apesar de questionada a SAP não esclareceu a quantidade de presos que saíram e retornaram de cada unidade da Penitenciária, CRs Masculino e Feminino. Somente o número total dos que saíram.
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