Quem procura oficializar a união e não tinha condições financeiras agora poderá casar. E a data está marcada: 9 de agosto, às 10 horas. Estão abertas a partir desta segunda-feira (1), as inscrições para o casamento comunitário de Araraquara marcado para o último dia do Festival Social e Cultural das Entidades de Araraquara (Festiara), no Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR). O prazo limite para se inscrever é 7 de julho. A cerimônia é uma parceria do próprio Festival e os Cartórios de Registro Civil.
A inscrição será feita no escritório da Festiara na Rua Mariano Mingotti, 270, na Vila Harmonia, diz a vereadora Juliana Damus que vinha pedindo o retorno do casamento comunitário, conforme prevê a Lei Municipal n° 6.460. A última edição foi há quatro anos e contou com 109 noivos. Quem tiver o interesse em fazer a conversão da união estável em casamento precisa apresentar primeiramente uma série de documentos originais no escritório da Festiara, segundo o escrevente autorizado e responsável pelo setor de casamentos do 1º Cartório de Registro Civil, Willian Luciano Haddad.
É preciso levar RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação. Se os noivos forem solteiros basta levar a certidão de nascimento. No caso de serem viúvos são necessárias as certidões do casamento anterior e de óbito. Já os divorciados precisam apresentar a certidão de casamento e a averbação. Aos estrangeiros, o Cartório exige a certidão de nascimento, a declaração de solteiro, consularizada e traduzida, registrada no cartório de títulos e documentos, além do passaporte ou cédula de identidade válida. Todos os documentos precisam ser originais.
Após a triagem, será agendado um dia para que os noivos possam ir ao Cartório. Aqueles que comprovarem não ter condições financeiras poderão fazer toda a documentação gratuita. O juiz de casamento, Adelino José Francisco, lembra que, neste dia, o casal precisa levar duas testemunhas e ainda definir o regime de bens e se irão alterar o nome dos filhos, se esse for o caso. O período da documentação é de, no mínimo, 30 dias, por isso, os casais precisam estar com toda a documentação aprovada até o dia 7 de julho.
Conduzida pelo juiz, o responsável pelo setor do cartório e o mestre cerimônia, Chico de Assis, o casamento coletivo será ecumênico e, de acordo com o representante da Festiara, Alício Torres Junior, não há limite de inscrições. Além da edição de 2011, os últimos casamentos comunitários foram realizados em 2007 e 2009 reunindo centenas de casais.
