A Câmara de Araraquara vai aprovar na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, o texto principal do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos.
A proposta, de autoria do Executivo, chegou à Casa de Leis na semana passada e encontrou resistência para ser aprovada em sua totalidade, em razão de um item (8.8) que trata sobre “gênero e diversidade sexual”, além de outras diretrizes.
Após polêmica na cidade, com diversas manifestações contrárias, principalmente, de segmentos religiosos, dezesseis vereadores se posicionaram contra a aprovação do Plano e sugeriram ao Executivo a exclusão do item 8.8 da matéria.
“Os vereadores prometeram ao prefeito [Marcelo Barbieri] aprovar o projeto, mas sem o item que trata de gênero. Todos os vereadores receberam opiniões contrárias da população a essa aprovação”, disse Elias Chediek (PMDB), presidente da Câmara. Apenas os vereadores petistas Donizete Simioni e Gabriela Palombo não assinaram a favor da exclusão do item 8.8.
O projeto, então, passou por alteração e na tarde desta segunda-feira o texto substitutivo chegou ao Legislativo.
Também nesta segunda, representantes da OAB de Araraquara estiveram na Câmara Municipal e procuraram esclarecer dúvidas dos vereadores quanto à questão legal do que trata o item 8.8, motivo de toda a polêmica. Leia abaixo na integra:
8.8) assegurar o acesso a materiais didático pedagógicos específicos e diferenciados, contextualizados às realidades socioculturais para professores e alunos, contemplando a educação para as relações étnico-raciais, educação em direitos humanos, gênero e diversidade sexual, educação ambiental, educação fiscal, arte e cultura nas escolas para a educação básica, respeitando os interesses da população urbana e do campo.
A elaboração do Plano Municipal de Educação atende a uma exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei nº 13.005, e seguiu todas diretrizes estabelecidas. Os municípios têm até dia 24 de junho para aprovar seus planos.
Igualdade de gênero
Em 2014, o Plano Nacional de Educação foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas com a exclusão de um trecho que inclui entre as diretrizes do ensino a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Com isso, foi mantida a redação do Senado, que determina a “promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
