Na tarde desta quarta-feira (15), o vereador Édio Lopes (PT) protocolou representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Araraquara solicitando apuração sobre negligência da Prefeitura Municipal devido a não instalação de equipamentos da “Academia ao ar livre”.
O parlamentar informou ao Promotor Raul de Mello Franco Júnior que em dezembro de 2014 o município recebeu cinco conjuntos denominados Academias ao ar livre, previamente definidos que seriam implantados nos bairros Cecap, Maria Luíza, Melhado, Selmi Dei e Hortênsias.
Édio ressaltou que os recursos, na ordem de mais de R$ 150 mil reais, foram obtidos através de emenda parlamentar do então Deputado Estadual Edinho Silva (PT), mediante sua solicitação, a partir de um programa da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
“As academias foram enviadas ao município sem qualquer ônus para os cofres da prefeitura, ficando o executivo responsável apenas pela instalação”, disse o vereador.
Segundo Édio, buscar a promotoria foi a última alternativa, pois após 8 meses os equipamentos estão abandonados no Clube Estrela, sendo deteriorados, inclusive muitos com partes quebradas e enferrujadas, demonstrando completo descaso e flagrante negligência em relação ao patrimônio.
Para o vereador, a fundamentação legal para a representação está na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) onde aponta que a improbidade se dará por “ação ou omissão do agente público”, “como foi o caso”, completou.
Prefeitura afirma que licitação está em andamento
Por meio de nota, a Prefeitura de Araraquara confirma que recebeu sete academias ao ar livre e outras cinco ainda serão entregues ao município. A administração afirma também que a instalação demandará investimentos do município da ordem de R$ 147 mil, segundo estimativa da Secretaria de Obras. “O recurso já está liberado e o edital por chamamento de preço para a contratação de empresa especializada para a colocação dos equipamentos segue até dia 21 de julho. A ordem de serviço poderá ser assinada até cinco dias após essa data. As academias serão instaladas respeitando as características de cada praça”, afirma.
Ainda de acordo com a prefeitura, as academias foram projetadas para ficarem ao ar livre, portanto, não estão sofrendo danos e continuam guardadas no Clube Estrela. A expectativa é de os equipamentos sejam instalados em 15 dias a partir da ordem de serviço.
