A programação oficial da FACIRA, lançada oficialmente pela Prefeitura de Araraquara na semana passada, inclui shows com artistas consagrados, como Daniel e Thiaguinho, na Arena da Fonte, que serão custeados por emenda parlamentar assinada pelo deputado Guilherme Mussi, presidente do Partido Progressista (PP) de São Paulo. Serão R$ 150 mil para o show do cantor Daniel, R$ 150 mil para a apresentação do cantor Thiaguinho e outros R$ 55 mil para o cantor Zé Felipe.
A FACIRA será realizada entre os dias 17 e 22 de agosto. Os shows serão gratuitos nos dias 17, 18, 19, 21 e 22 de agosto. Os valores conquistados por meio da emenda parlamentar custearão os artistas, enquanto a Prefeitura de Araraquara deverá bancar a estrutura de palco, iluminação, banheiros químicos, proteção do gramado do estádio e outros gastos.
A lacuna do dia 20 será preenchida com o show Cabaré, projeto que reúne os cantores Leonardo e Eduardo Costa, também na Arena da Fonte. Nessa data, no entanto, a realização é da VK Produções Artísticas e haverá cobrança de ingresso.
É nesse ponto que se baseia uma denúncia, que deverá ser protocolada no Ministério Público Federal (MPF), que aponta um suposto favorecimento do grupo político do deputado Guilherme Mussi. Isso porque o show Cabaré ocupará a mesma infraestrutura paga pela prefeitura para as demais atrações. A empresa responsável pela promoção do evento é de propriedade da esposa de um assessor do deputado Mussi, responsável pela emenda que custeará os demais shows da programação. A denúncia aponta o uso de emenda parlamentar para a promoção de um evento (FACIRA) em que pessoas próximas ao parlamentar têm interesses pessoais.
Prefeito defende legalidade da promoção
Em nota, a Prefeitura de Araraquara defende que “as contratações para os shows que fazem parte das comemorações dos 200 anos de Araraquara seguem todos os processos legais e o processo foi construído e firmado na ética na gestão pública”.
Todos os artistas contratados com a emenda destinada pelo Ministério do Turismo são cadastrados naquele órgão público e dentro dos critérios estabelecidos pelo mesmo. “O contrato é feito pela Prefeitura Municipal, sem qualquer intermediação, sendo os custos contratuais depositados nas contas bancárias das empresas dos próprios artistas”.
A Prefeitura afirma que a empresa responsável pelo show Cabaré locou o espaço da Arena da Fonte e que a mesma irá arcar com os custos do evento. “A estrutura necessária para a realização dos shows, como palco e som, estão em processo de licitação pela Prefeitura Municipal somente para os dias em que os eventos serão realizados pelo Município”.
Entenda a denúncia
– A FACIRA será realizada entre os dias 17 e 22 de agosto. A Arena da Fonte receberá os shows gratuitos dos dias 17, 18, 19, 21 e 22.
– Emenda parlamentar do deputado federal Guilherme Mussi (PP) vai custear o cachê dos artistas, enquanto a prefeitura será responsável por fornecer a estrutura – estima-se que o valor total (emenda + estrutura) seja algo próximo a R$ 700 mil.
– No dia 20, haverá cobrança de ingressos para o show Cabaré, promovido pela empresa VK Produções Artísticas. A estrutura contratada pela Prefeitura, no entanto, ainda estará na Arena da Fonte para a continuidade das atrações gratuitas no dois últimos dias da Feira e provavelmente será a mesma utilizada nesse espetáculo.
– A VK Produções Artísticas pertence a esposa de um assessor de deputado Mussi. A denúncia aponta que as emendas para custear a FACIRA beneficiarim indiretamente o show promovido pela VK, já que a divulgação e a estrutura contemplariam a realização privada.