O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um pronunciamento de cerca de 50 minutos na tarde desta sexta-feira (24) para rebater as acusações do ex-ministro Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moro alegou que Bolsonaro tentava interferir no comando da Polícia Federal (PF) para obter informações sobre investigações em curso.
Bolsonaro negou que a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo, tenha sido decidida por questões políticas, mas reconheceu que solicitou informações sobre a atuação do órgão. Além disso, o presidente disse ter somado algumas divergências com o ex-ministro desde que tomou posse, como, por exemplo, quando solicitou empenho na apuração do atentado sofrido por ele durante a campanha eleitoral de 2018. "A PF de Sergio Moro se preocupou mais com quem matou Marielle (Franco, ex-vereadora do Rio) do que com quem tentou matar seu chefe supremo. Cobrei muito deles isso daí, não interferi"
Em outro ponto da entrevista, Bolsonaro voltou a citar o episódio de Araraquara em que uma mulher foi detida pela Guarda Civil Municipal (GCM) por desrespeitar o decreto de quarentena e insistir em permanecer na Praça dos Advogados. Segundo o presidente, o ex-ministro Sérgio Moro deveria ter se posicionado sobre o caso, mas foi omisso. “Na última reunião de ministros eu cobrei dele, na frente de todos os ministros, que tomasse uma posição sobre a prisão e algemas usadas contra mulheres na praça, mulheres em praça pública, como em Araraquara, a pobre, humilde, trabalhadora do comércio, como no Piauí. Ele tinha, como ministro, que mostrar a cara”, declarou Bolsonaro ao falar sobre posições que gostaria de ver Sérgio moro defendendo. “A resposta dele foi o silêncio. Em boa matérias, ele aparece, mas (em casos como esses) se omite”, declarou.
A demissão de Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.
Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado hoje (24), no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.
O ministro, no entanto, afirmou que não assinou o decreto e que o agora ex-diretor-geral da PF não cogitava deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”. Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo razoável, afeta a credibilidade não só da PF.
“O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca. Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, disse Moro.
Moro também destacou que disse ao presidente que não tinha problema nenhum em trocar o diretor-geral da PF, mas que isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao desempenho do ocupante do cargo. "Eu sempe disse ao presidente que não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No entanto, o que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem feito", avaliou o ministro.
Moro resssaltou que ontem conversou com o presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e que falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. "Falei que isto teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise [política] durante uma pandemia, sinalizei: 'presidente: então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos'”, contou o ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do atual diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, que é servidor de carreira da corporação.
O então ministro disse ainda que o presidente tem preferências por outros nomes. "me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, disse Moro.
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.
De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido.
