O município de Araraquara deve ser beneficiado com quase R$ 27 milhões para ações de combate ao coronavírus. Neste final de semana, sábado, dia 2, o Plenário do Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combate à pandemia da COVID-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Araraquara deve receber R$ 26.404.889,17. Américo Brasiliense, por exemplo, será beneficiado com R$ 4.530.412,89. O critério de distribuição leva em consideração o tamanho da população.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os Estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
Os estados e municípios serão beneficiados ainda com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.
Distribuição
Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto. (Com informações da Agência Senado)
