O Ministério Pública do Estado de São Paulo decidiu que a instância adequada para apurar a tentativa de compra por parte do município de Araraquara de 25 respiradores é o Ministério Público Federal. A decisão é do promotor Herivelto de Almeida, que encaminhou o caso ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal, além do MPF.
O município de Araraquara tentou comprar os equipamentos da RY Top Brasil, importadora de produtos chineses, ao custo de R$ 4.198.750,00, ou seja, R$ 167.950,00 por respirador, e chegou a pagar 25% do valor total antes de desistir da compra, já que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega estabelecidos. A Prefeitura tenta reaver o valor pago.
Por envolver verba federal, usada para pagar parte do montante, o promotor entendeu que a apuração também deve ser feita por outra instância. Em nota, a Procuradoria Geral do Município ressaltou “que o processo de compra não foi concluído, e que a rescisão contratual foi proposta pela própria empresa, diante das dificuldades de importação dos equipamentos”. O órgão disse ainda que a importadora, por determinação legal, já fez a devolução de 50%, do valor da garantia depositada, faltando ainda algo em torno de R$ 500 mil para que todo recurso retorne aos cofres municipais. As medidas judiciais para que isso ocorra já foram tomadas".
Sobre o caso, logo quando as suspeitas sugiram, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, chegou a dizer que outras empresas apareceram oferecendo respiradores a mais de R$ 200 mil, mas recusou a compra. “Muita gente está pagando. Inclusive, o Governo do Estado de São Paulo. O governador João Doria pagou R$ 220 mil em um respirador. Por que ele pagou e outras cidades e governos pagaram valores altos? Porque não é possível salvar vidas sem respiradores”, declarou.
Araraquara já tinha 13 respiradores eletrônicos, de UTI, na rede municipal de urgência e emergência. Além disso, 30 respiradores mecânicos, para casos mais leves do coronavírus, foram adquiridos da empresa araraquarense Essence Dental, a um preço de apenas R$ 4 mil cada.
