O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), passou para lista de essenciais durante o período da Pandemia do coronavírus as atividades religiosas. Ele fez o anúncio nesta segunda-feira, 1º de março.
Assim como os outros serviços, os templos religiosos deverão respeitar as determinações da Vigilância Sanitária e os protocolos da Secretaria da Saúde. O decreto regulamentando a decisão será publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, dia 2.
Em Araraquara um projeto de lei com redação semelhante foi protocolado na sexta-feira, dia 26. De autoria do vereador Lucas Grecco (PSL), a proposta estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Araraquara.
O Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 46/2021 proíbe o fechamento de igrejas durante a pandemia. Mas em seguida ressalta que “poderá ser realizada a limitação do número de pessoas dentro do templo de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, sendo mantido em qualquer circunstância o atendimento presencial em tais locais.”
A proposta de Lucas Grecco aguarda agora os prazos regimentais para ser encaminhado às Comissões competentes para análise e parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Em março de 2020 o presidente Jair Bolsonaro incluiu, por meio de Decreto, igrejas na lista de atividades consideradas essenciais. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por representantes de setores da sociedade e, inclusive, da Justiça Federal que decidiu manter as atividades religiosas fechadas na Pandemia.
