O DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, de Araraquara, confirmou nesta quinta-feira, dia 24, por meio de nota, que a empresa contratada para fornecer produto usado no tratamento de água adulterou um dos laudos exigidos em processo licitatório. Apuração, feita por uma comissão interna da autarquia, ocorre após reportagem do jornalista Marcelo Bonholi e publicada pelo Portal Morada no dia 17 de fevereiro.
A apuração jornalística constatou que a empresa ganhadora da concorrência pública não estaria cumprindo as exigências contidas na licitação e, que, mesmo com o preço mais caro, foi registrada e já está fornecendo produto químico sem as certificações exigidas pelo Ministério da Saúde (Portaria 888) e normas técnicas existentes no país (NBR 15784), além de outras irregularidades que impediriam a empresa de ser cadastrada no DAAE como fornecedora.
Após quase um mês de investigação, um aprofundamento nos documentos apresentados para a autarquia e a conferência junto a empresas envolvidas nessas irregularidades, a reportagem confirmou que alguns documentos apresentados possuem sinais de adulteração.
Em nota, o DAAE informou que a “Comissão Interna – instalada pela autarquia para apurar denúncias de supostas irregularidades na licitação para fornecimento do produto químico coagulante e floculante orgânico à base de Tanino Vegetal (Tanato Quaternário de Amônio), – em análise de documentos e inspeções, constatou adulteração em um dos laudos documentais que compõem a documentação exigida em Processo licitatório”.
A nota esclarece também que mediante a informação prestada pela presidência da Sindicância, a superintendência do DAAE reforça que tomará atitudes jurídicas e administrativas com relação à empresa vencedora do processo de licitação.
“Vale reforçar ainda que a qualidade da água não é, jamais afetada, e garantida por amostras e análises diárias, a cada duas horas, antes de ser distribuída para a população. Reforça-se que o município possui todos os certificados de qualificação de agências reguladoras como a AREs, bem como a monitoria e certificação do ISO. O Daae segue rigorosamente todas as normas técnicas e sanitárias e conta com inspeção rotineira de análise e qualidade da água pelos órgãos internos de controle e também externos.”
O DAAE lamentou o ocorrido e prometeu apurar todos os reais fatos com as devidas penalizações cabíveis.
