Nesta sexta-feira (11), o Procon realizou uma operação em postos de combustíveis na cidade de Araraquara-SP, após receber denúncias de prática abusiva de preços.
Foram autuados três postos que apresentaram aumento de valores sem justificativas um dia antes do que previa o anúncio da Petrobras, onde o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, deveria valer somente a partir desta sexta-feira (11).
Segundo Rodrigo Martins, coordenador do Procon, foram formalizadas 10 denúncias nos canais de atendimento relacionadas aos estabelecimentos. Diante disso, foi montada uma operação e seis postos foram visitados, sendo que três deles foram autuados. O Portal Morada trouxe uma matéria anteriormente, onde o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, orientava o consumidor a denunciar a prática abusiva (leia a matéria relacionada).
A base das autuações se deu por conta da apresentação de cupons fiscais dos dias 08, 09 e 10 de março, onde foi identificado que os postos praticaram aumento um dia antes da previsão de reajuste pela Petrobras. Segundo Martins, a prática foi considerada abusiva, pois não havia uma justa causa para o aumento.
Os outros três postos foram notificados para apresentarem os cupons fiscais posteriormente, pois não forneceram no momento da operação e se forem constatadas irregularidades, eles também serão autuados.
O valor da autuação vai de acordo com o faturamento do estabelecimento, e caso se entenda que houve a irregularidade, é realizado o procedimento da multa. Segundo Martins, a fiscalização deverá continuar na próxima semana.
O consumidor que abasteceu ou se sentiu lesado, pode entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp 16 99701-0120 ou no link https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login e fazer a denúncia, para que o posto denunciado entre no roteiro de fiscalização.
