A Prefeitura de Araraquara apresentou aos servidores públicos municipais uma proposta de pacote de benefícios que equivale a um aumento 14,65%, num impacto de R$ 55 milhões no orçamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pela administração e, posteriormente, foi apresentada em reunião com representantes do SISMAR.
Na proposta elaborada pela Prefeitura, por exemplo, os servidores que têm os menores salários, ou seja, que recebem o piso, terão um reajuste de 33,45% no salário. O valor base sai de R$ 1.089,00 para R$ 1.453,31, ficando acima, inclusive do salário mínimo nacional que hoje é de R$ 1.212,00. Esse reajuste atingirá 1.055 servidores de todas as secretarias, em especial, agentes operacionais.
A Prefeitura também vai garantir o piso salarial do magistério da rede municipal de educação básica com reajuste de 33,24%, retroativo a janeiro de 2022, ficando, portanto, R$ 3.845,66. Para adequação do piso municipal ao piso nacional, a Secretaria da Educação vai fazer o enquadramento de 469 docentes.
Além disso, todas as promoções de classe, gratificações e enquadramentos previstos nos PCCVs (Plano de Cargo Carreira e Vencimentos) serão efetivados. São 1.076 servidores que vão subir 16 referências, com um reajuste equivalente a 17,7%.
Haverá ainda a redução da jornada padrão de trabalho do funcionalismo público de 40 horas semanais para 36 horas (com exceção alguns cargos que são/serão 30 horas).
O Executivo oferece ainda o índice de 5% no dissídio coletivo e aumento de 11,11% no vale alimentação, que passa a R$ 600. “Todos esses benefícios significam um ganho ao funcionalismo municipal de 14,65%, num impacto financeiro anual de R$ 55 milhões, sem contar o ganho indireto de 10% com a redução de jornada padrão para 36 horas”, defende a administração.
Essa proposta será colocada na mesa de diálogo com o SISMAR, sindicato que representa a categoria, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Em assembléia realizada na última terça-feira (29), a categoria estabeleceu uma pauta de reivindicações que inclui a reposição da inflação desde 2019, além de 14% de aumento real nos salários (relembre aqui).
*Matéria atualizada as 15h10 para acréscimo da informação "pacote de benefícios" no título.