Por Chico Lourenço e Joice Devite
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou por 17 votos – inclusive, com o voto do próprio vereador investigado, na sessão desta terça-feira (13) a abertura de uma Comissão Processante para investigar o vereador Emanoel Sponton (Progressistas), acusado de envolvimento em um esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete. A vereadora Geani Trevisoli (PL) está de atestado médico, mas conectou por vídeo para registrar o voto favorável à abertura da Comissão Processante. Aluísio Boi (MDB) não votou por ser o presidente do Conselho de Ética e ter encaminhado a denúncia à presidência da Casa para seguir com a investigação.
A decisão foi tomada após denúncias apresentadas por uma ex-assessora, que entregou ao Ministério Público comprovantes de transferências via Pix para a conta da mãe do parlamentar. Segundo ela, os repasses eram feitos com parte do salário que recebia da Câmara, prática caracterizada como ‘rachadinha’ — quando um servidor devolve parte do salário ao político que o contratou.
Com a comissão instaurada, o processo segue dentro do Legislativo. O vereador Sponton deverá ser ouvido nos próximos dias. A Comissão Processante terá até 90 dias para concluir os trabalhos, que podem levar à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Paralelamente, o Ministério Público também conduz investigação sobre o caso. Caso sejam confirmadas as acusações, além de perder o mandato, o vereador poderá responder criminalmente.
Emanoel Sponton está no segundo mandato e nega que tenha ocorrido ‘rachadinha’ no seu gabinete. Áudios divulgados pelo Jornal da Morada, de uma conversa entre duas ex-assessoras do vereador, confirmam transferências bancárias com suposto objetivo de contribuir com a Associação de Bairro do Jardim das Hortênsias, bairro do vereador.
Os comprovantes Pix revelam que uma das ex-assessoras transferia mensalmente R$ 2 mil – cerca de 40% do salário que recebia na Câmara.
Comissão Processante
Após a votação e aprovação da abertura da comissão, houve a composição da Comissão Processante por meio de sorteio, realizado no Plenário da Casa de Leis. Integram a comissão os vereadores Paulo Landim (PT), Alcindo Sabino (PT) e Cristiano Silva (PL), que vão definir agora presidente e relator. A comissão tem até 90 dias para concluir os trabalhos de investigação.
