A promotora pública da Vara da Infância e Juventude de Araraquara, Noemi Corrêa, esclareceu ao Portal Morada, por e-mail, porque o pai da pequena Nathália, que faleceu na sexta-feira, dia 29, não teve acesso ao dinheiro arrecadado por meio de uma campanha na internet (vaquinha virtual), que acumulou cerca de R$ 25 mil.
A história da criança, que faleceu com quase dois anos, comoveu Araraquara e muita gente se mobilizou para ajudar a família da garotinha, que nasceu com má formação na face.
No último final de semana, após a morte da menina, o pai Arnaldo Manoel da Silva entrou em contato com o Jornal da Morada revelando insatisfação com o Ministério Público que, segundo ele, havia conseguido bloquear o dinheiro, impedindo que a família da Nathália realizasse qualquer tipo de saque.
A reportagem questionou o Ministério Público, que esclareceu não se tratar de um bloqueio e, sim, de um depósito judicial a pedido da pessoa que encabeçou a campanha popular para ajudar no tratamento da criança. E que constou expressamente na decisão que deferiu o depósito judicial “que eventuais pedidos de levantamento parcial ou total de valores poderá ser efetuado por quem represente legalmente a criança/adolescente, desde que devidamente fundamentados", disse a promotora de justiça.
A mãe, Júlia Apareida dos Santos, sempre foi a representante legal da filha no processo, portanto, somente ela poderia sacar qualquer valor, comprovando a necessidade por meio de documentos.
“O pai da criança compareceu uma única vez na Promotoria de Justiça pedindo para que a Promotoria de Justiça requeresse ao juiz a liberação de uma parte do dinheiro. Nesta ocasião ele foi orientado que deveria apresentar os documentos necessários que comprovavam a necessidade do valor, pois não bastava um simples pedido, sem comprovação da necessidade para que o juiz deferisse o pedido de liberação”, ressaltou a promotora.
Sobre a possibilidade de doar o dinheiro para auxiliar outras crianças, como disse o pai na entrevista (vídeo), a Promotoria de Justiça explicou que os pais podem procurar o Ministério Público para manifestar interesse. Veja a entrevista abaixo com o pai.
