A partir desta segunda-feira (1º), o comércio de Araraquara fica autorizado a voltar a atender presencialmente o público, mas com restrições. Bares, restaurantes, shoppings e lojas terão horário diferenciado, capacidade de atendimento de clientes diminuída e diversas normas de higiene e distanciamento social a serem seguidas.
As demais modalidades de atendimento (delivery, drive-thru, entrega na porta) continuam valendo e podem ser executadas sem limite de tempo.
O decreto municipal que prorroga a quarentena até 15 de junho e possibilita essas flexibilizações econômicas foi construído com participação das entidades comerciais e será publicado nos atos oficiais deste sábado (30).
A reabertura gradual do comércio foi permitida pelo Governo do Estado, dentro do Plano São Paulo. A flexibilização foi dividida em cinco fases, e Araraquara é uma das únicas quatro regiões a atingirem a fase 3 (entre cinco). Isso foi possível pela estrutura de saúde montada pela Prefeitura para o atendimento aos pacientes diagnosticados com a Covid-19. Essa nova estrutura inclui o Hospital da Solidariedade (hospital de campanha com 20 leitos de UTI e 31 leitos de enfermaria), o polo de triagem da UPA da Vila Xavier (com nove leitos de UTI e 19 de enfermaria) e a testagem, em parceria com a Unesp, de todos os pacientes sintomáticos que procuram o polo de triagem.
Segundo o decreto municipal, o comércio de rua deverá abrir para atender presencialmente das 10h às 16h (drive-thru e delivery não têm restrições) e com limite de capacidade máxima de pessoas, de acordo com a área total do estabelecimento.
Uma loja de 300m², por exemplo, poderá atender até nove clientes por vez. Uma de 1000m², 30 clientes, e assim por diante. A lista completa de áreas e clientes permitidos estará publicada no decreto.
O mesmo limite de capacidade se aplica aos estabelecimentos e às áreas comuns dos shoppings centers. As lojas dos shoppings também precisarão abrir no máximo por seis horas diárias, dentro da faixa das 11h às 21h. Esses horários serão informados à Prefeitura pelas administrações dos shoppings.
As outras regras gerais, para comércio, serviços e shoppings, são: distância mínima de 1,50m entre cada pessoa dentro do estabelecimento; distribuição de senhas na entrada; organização de filas externas e internas respeitando-se o distanciamento exigido; disponibilização de álcool gel ou produto higienizador similar; controle de fluxo demarcado no piso; e uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e espaços particulares abertos ao público. O atendimento ao público em cinemas, teatros, casas de shows e a realização de eventos que gerem aglomeração continua proibida.
Além dessas, outras regras são específicas para determinados setores. Bares e restaurantes não poderão trabalhar com buffet ou self-service, mas apenas com "à la carte". Nesse caso, o horário máximo de funcionamento será às 23h de domingo a quinta-feira e à 0h de sexta-feira e sábado, também pelo período máximo de seis horas diárias, contínuas ou não. Serão permitidos apenas dois clientes por mesa (restrição não aplicada para pessoas que moram na mesma casa), respeitando o distanciamento de dois metros entre mesas. O total de clientes não poderá passar de 40% do permitido em documento do Corpo de Bombeiros.
Outra alteração em relação ao decreto anterior é a permissão para o funcionamento de postos de combustíveis aos domingos, o que antes era proibido. O horário também não sofrerá restrições e fica de escolha livre do comerciante.
O documento ainda recomenda que os empresários definam horários exclusivos para atendimento dos grupos de risco (idosos, pessoas com doenças autoimunes e doenças crônicas) para a Covid-19.
Grupos de risco
Segundo a secretária de Saúde, Eliana Honain, a reabertura gradual do comércio não significa que os grupos de risco (idosos, pessoas com doenças autoimunes e com doenças crônicas) devem retornar às ruas sem necessidade.
"Os grupos de risco devem sair somente para algo extremamente necessário. As demais pessoas também devem utilizar máscaras e tomar todos os cuidados de higiene, caso precisem sair", explica.
Eliana lembra que o Governo do Estado irá avaliar diariamente os dados da região de Araraquara, como número de casos e capacidade de atendimento hospitalar.
"Diariamente, eles controlam a taxa de ocupação nos hospitais da região. O Governo vai rever semanalmente para o regresso e quinzenalmente para a progressão", explica a secretária.
Ou seja: após 14 dias de estabilização da pandemia, a região pode passar para a fase 4 do Plano São Paulo, com menores restrições. Por outro lado, uma piora do quadro durante sete dias pode regredir a região para a fase 2, com fechamento de comércio, bares e restaurantes.
CONFIRA AS NORMAS PARA A REABERTURA DO COMÉRCIO:
* Regras gerais a todos os estabelecimentos, incluindo shoppings
– O comércio de rua terá horário de atendimento presencial reduzido, das 10h às 16h; o novo horário não se aplica ao delivery e ao drive-thru;
– Cada estabelecimento dentro dos shoppings centers deverá realizar atendimento presencial pelo período máximo de seis horas, na faixa entre 11h e 21h; caberá aos shoppings elaborarem escalas horárias de funcionamento;
– A quantidade máxima de clientes simultâneos irá variar de acordo com a área total do estabelecimento prevista no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (a tabela completa está no decreto); isso também se aplica às áreas comuns dos shoppings;
– Distância mínima de 1,50m entre cada pessoa dentro do estabelecimento, abrangidos seus funcionários;
– Distribuição de senhas aos consumidores para o ingresso no estabelecimento;
– Organização de eventuais filas internas ou externas aos estabelecimentos, caso necessário, observando-se a distância mínima de 1,50m, evitando aglomeração de pessoas;
– Disponibilização de álcool gel, ou produto higienizador similar, para o uso por parte dos consumidores e dos funcionários, bem como para higienização de eventuais equipamentos disponibilizados pelo estabelecimento;
– Controle do fluxo de consumidores no interior do estabelecimento demarcado em seu piso, devendo ser identificado, no mínimo, pontos de entrada e de saída e sinalização de eventuais filas para pedido, retirada de produtos e pagamento;
– Uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, bem como em espaços particulares abertos ao público;
– Proibição do uso de ar-condicionado, ventiladores, circuladores de ar e outros equipamentos de ventilação forçada;
– Obrigação de desinfecção total dos estabelecimentos a cada 3 horas, com interrupção do atendimento por 30 minutos; essa interrupção não é necessária no caso de hipermercados, supermercados, varejões, mercados, quitandas, padarias, açougues, bancos, lotéricas, correspondentes bancários, hospitais, farmácias e laboratórios;
– Fica proibido o atendimento ao público por parte de cinemas, teatros, casas de shows, bem como a realização de quaisquer eventos culturais ou esportivos que gerem aglomeração de pessoas.
* Regras específicas
Estabelecimentos de fornecimento de refeições e alimentos de consumo imediato:
– Restaurantes, padarias, bares, lanchonetes e assemelhados ficam proibidos de disponibilizar produtos na forma de buffet ou de self-service;
– Funcionamento presencial por até seis horas diárias, contínuas ou não, limitado até as 23h de domingo à quinta-feira e até a 0h (meia-noite) às sextas-feiras e aos sábados;
– Todos os consumidores deverão estar sentados à mesa durante o período em que permanecerem nas dependências do estabelecimento, sendo vedado a permanência e o consumo em balcões ou estruturas assemelhadas;
– Fornecimento de produtos exclusivamente na forma "à la carte";
– Máximo de duas pessoas por mesa (exceto no caso de pessoas que moram na mesma residência, quando a restrição não se aplica), com o limite total de 40% do número de clientes previsto em documento do Corpo de Bombeiros;
– Atendimento exclusivo em ambiente amplamente ventilado;
– Proibição de colocação de mesas em passeios ou locais públicos;
– A distribuição dos consumidores deverá observar o espaçamento de 2m entre as mesas;
– Somente estarão os consumidores dispensados do uso de máscaras no período em que estiverem sentados à mesa e consumindo gêneros alimentícios;
– Será permitida a apresentação de música ao vivo, com no máximo três artistas, distantes no mínimo 2m das mesas mais próximas, devendo os artistas não vocalistas utilizarem máscaras;
– As mesas deverão ser reservadas previamente, com tempo estipulado de permanência a ser determinado pelo estabelecimento;
Lojas de vestuários e calçados: é proibida a prova pessoal de produtos;
Hipermercados, supermercados, mercados, varejões, quitandas, açougues e assemelhados: é vedado, sob qualquer forma, o consumo de alimentos no interior desses estabelecimentos;
Bancos: deverá ser dada preferência aos atendimentos realizados por meio de terminais de autoatendimento;
Feiras livres: fica proibido o consumo de produtos alimentícios, devendo ser observada a distância de 3 metros entre as bancas;
Estabelecimentos de estética: atendimento sob prévio agendamento;
Despachantes, escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade e imobiliárias: atendimento sob prévio agendamento, devendo ser dada preferência ao atendimento virtual;
Garagens de veículos, revenda de veículos e concessionárias: deverão desinfetar os veículos e os eventuais equipamentos com solução desinfetante adequada a cada teste ou demonstração;
Postos de combustíveis: podem funcionar livremente, de segunda-feira a domingo, exceto as lojas de conveniência, que devem seguir as regras gerais.
