Desde a última quinta-feira (24), por conta da mobilização dos caminhoneiros que resultou em problemas de abastecimento em todo o país, foram registrados no Estado de São Paulo 1.569 atendimentos a consumidores referentes ao aumento nos preços de combustíveis(www.procon.sp.gov.br).
O balanço foi divulgado pelo Departamento de Defesa do Consumidor – Procon Araraquara, conveniado à Fundação Procon- SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Ainda de acordo com o Procon, o órgão fiscaliza a prática abusiva e não os preços, visto que não existe tabelamento. A prática abusiva se configura quando há um aumento injustificado.
Em um primeiro momento, as empresas são notificadas para apresentar documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para elevação dos preços. Após análise da documentação o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento.
Alertas importantes
O órgão de defesa do consumidor alerta ainda que a greve dos caminhoneiros não elimina direitos dos consumidores, mas exige bom senso de todos. Importante lembrar que o desabastecimento não é uma infração, especialmente no cenário atual.
A limitação da venda de produtos por alguns estabelecimentos é aceitável, quando o objetivo for atender o maior número de consumidores.
No caso de cancelamento de shows, o consumidor tem direito de ser ressarcido, incluindo as taxas de conveniência.
Nos casos de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, o consumidor deverá ter seus direitos garantidos e as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os inevitáveis prejuízos que o consumidor possa ter.
E adverte: "Evite estocagem de alimentos. Isso contribui para o desabastecimento e aumento dos preços. Compre o essencial e necessário apenas. Jamais faça estoque de combustível para não colocar a família e vizinhos em risco e evite deslocamentos desnecessários até que a situação seja normalizada. Por fim, procure informar-se antecipadamente sobre a normalidade das partidas em aeroportos e terminais rodoviários.
O Procon Araraquara atende no andar térreo do Paço Municipal, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h30, de forma presencial. Denúncias sobre aumento no preço dos combustíveis serão registradas à distância, através do site www.procon.sp.gov.br
