Na noite desta quinta feira (12), na Câmara Municipal de Araraquara, foi realizada a audiência pública sobre o projeto “Escola sem partido”.
O encontro teve a participação dos vereadores Lucas Grecco (PSB) e Helton Hugo Negrini (PSDB), que propuseram a audiência, José Carlos Porsani (PSDB), da Comissão de Constituição e Justiça, e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, um dos maiores pesquisadores sobre o tema no país.
A audiência foi iniciada com as palavras dos vereadores e a leitura do parecer de inconstitucionalidade do projeto pelo vereador Porsani.
O público, estimado em 750 pessoas, era composto em sua maioria de pessoas contrárias ao projeto. Apesar de nas redes sociais circular um manifesto exigindo paridade de direitos e denunciando o cerceamento do direito democrático de debater o tema por parte de quem era contra, não foi exatamente isso o observado.
Já na entrada houve tumulto e uma tentativa de impedir a participação de aproximadamente 20 pessoas favoráveis ao projeto. A proposta de dividir a plenária ao meio para garantir a participação e fomentar o debate não foi aceita pelo vereador Helton Hugo Negrini, segundo informações dos bastidores. Foram ocupados todos os assentos do plenário, do plenarinho e o saguão de entrada da Câmara. Os favoráveis ao projeto foram acuados no saguão em um canto próximo a porta de entrada.
Com a confusão na entrada, a defensora do projeto Stéfany Papaiano, estudante de Direito e moradora de São Paulo, que iria participar da mesa, optou por não subir ao plenário. Ela relatou ao Portal Morada que fez essa escolha por conta da confusão que se apresentava, alegando que não teria como concluir sua participação, tendo em vista o desrespeito aos direitos democráticos de debate.
O presidente da audiência, o vereador Lucas Grecco, chegou a paralisar a sessão para que ela pudesse chegar até o seu lugar a mesa, mas ela preferiu não participar.
“Quando uma pessoa é divergente dentro de uma corrente ideológica em um ambiente polarizado ela não será ouvida, ficando assim impossibilitada de falar”, alegou Stéfany Papaiano.
Durante a saída, foi necessária a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar por causa da confusão com troca de ofensas, gritos de guerra e gestos obscenos entre as partes. Um corredor chegou a ser feito para que os apoiadores do projeto só pudessem sair passando no meio dos manifestantes contrários. A segurança particular da Câmara optou então pela saída pelos fundos.
