A Coordenadoria de Bem-Estar Animal encaminhou representação à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araraquara, órgão do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, requerendo apuração da alegação de uma moradora de Araraquara. A mulher alegou que uma pessoa do bairro São Rafael se alimentou do gato da vizinha, pois estava passando fome porque se encontrava em dificuldade financeira. O caso teve ampla repercussão nacional.
Diante da gravidade relatada, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal entende ser necessária a apuração do fato, por se tratar de denúncia de maus-tratos, sendo a munícipe, posteriormente identificada, a denunciante do episódio.
A Coordenadoria, enquanto órgão de fiscalização preventiva e repressão a atos que ponham em risco a vida dos animais, solicitou ao MP a adoção das medidas cabíveis para que a moradora esclareça as afirmações feitas e seja responsabilizada caso se trate de inverdade, uma vez que a veiculação de notícia falsa é passível de responsabilização por eventuais prejuízos materiais e morais.
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal ressalta ainda que entrou em contato diversas vezes com a moradora, sem obter sucesso. Mesmo com a insistência da fiscal do setor, a mulher não soube apontar quem teria se alimentado de um felino ou onde teria acontecido a situação exposta.
"Como é sabido, animais domésticos não são passíveis de abate para consumo e o relato da munícipe é de extrema gravidade e merece apuração com urgência, visto que inibirá que ações como essa ocorram, se de fato forem verdadeiras, uma vez que o Município dispõe de serviço social para suporte às famílias em situação de vulnerabilidade", afirma a coordenadora de Bem-Estar Animal, Carol Galvão.
