Começou nesta segunda-feira (21) o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público que irá selecionar 20 ambulantes de quinquilharias para comercializarem seus produtos (exceto alimentos) na Passarela Orival Ramalho, situada ao lado do Terminal Central de Integração, entre as avenidas São Paulo e Brasil.
A documentação para inscrição no chamamento público deverá ser entregue até o dia 2 de dezembro (sexta-feira da próxima semana), de segunda a sexta, das 9h30 às 16h30, no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal (Rua São Bento, nº 840, Centro).
Em razão do expediente das repartições públicas nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, definido pela Portaria nº 28.334, o horário de inscrições será diferente do informado acima em três datas: nesta quinta-feira (24), até as 15h; na próxima segunda (28), até as 12h; e no dia 2, até as 15h.
Os quiosques instalados na Passarela Orival Ramalho são feitos de estrutura metálica, fechados, cobertos e divididos em dois estandes de 1,80 metro de largura por 2 metros de comprimento cada um.
Estão sendo construídos dez quiosques e serão ofertados 20 estandes — portanto, são 20 vagas no Edital de Chamamento Público. Cada participante habilitado e devidamente classificado terá direito a uso de um estande.
Poderão participar do edital pessoas jurídicas com residência e domicílio em Araraquara; com CNPJ ativo ou CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários); e com Alvará Municipal ou Certificado MEI (microempreendedor individual).
Os interessados deverão se apresentar presencialmente no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal, dentro do prazo, portando os seguintes documentos: ficha de cadastro (disposta em anexo do edital); Cartão CNPJ ou CCM (Ficha de Cadastro de Contribuintes Mobiliários como Autônomo); Alvará Municipal ou Certificado MEI; comprovante de endereço no nome do interessado (cópia e original de conta de energia elétrica ou de água); RG (cópia e original) e CPF (cópia e original). Os documentos apresentados serão conferidos por servidor público e pelo proponente, que receberá um protocolo de recebimento.
Os documentos apresentados pelos interessados serão analisados pela Comissão de Seleção e Monitoramento para verificação de veracidade e coerência com o edital. Encerrado o processo de análise documental, será disponibilizada a listagem dos participantes habilitados.
A classificação dos habilitados se pautará nos seguintes critérios, por ordem de prioridade: comerciantes que estavam situados nos “Corredores Centrais do Comércio”, no entorno da Rua Nove de Julho (Rua 2), cujos nomes foram apurados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo; comprovação de cursos de empreendedorismo e qualificação profissional; comprovação de baixa renda: inscritos do Cadastro Único ou que comprovem baixa renda de até meio salário mínimo per capita; e pontuação (definida conforme os critérios acima).
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de dezembro. Após o prazo para recursos, o resultado final sairá no dia 10. A assinatura do termo de permissão de uso e responsabilidade entre Prefeitura e ambulantes será entre os dias 12 e 16 de dezembro.
Mais informações podem ser solicitadas na Coordenadoria de Indústria, Comércio, Tecnologia e Turismo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 9º andar da Prefeitura ou no telefone (16) 3301-6163. O edital completo está no site www.araraquara.sp.gov.br.
Quiosques
Na semana passada, o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, vistoriaram a montagem dos quiosques na empresa vencedora da licitação, Ucraniana Serviços e Construções Ltda., em Monte Azul Paulista.
Damiano cobrou agilidade da empresa para o término da montagem e entrega dos equipamentos nos próximos dias, com previsão de instalação na passarela para os primeiros dias de dezembro.
No segundo semestre do ano passado, a Passarela Orival Machado foi remodelada e passou por reforço estrutural, reparos no piso e instalação de novos guarda-corpos, de acordo com as normas do Corpo e Bombeiros, além de revisão e ampliação da iluminação pública no trecho sobre a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, a Via Expressa.
