Um caso ocorreu no dia 20 de agosto deste ano causou repercussão inicialmente entre os meios especializados e, depois, ganhou as redes sociais. Trata-se da justificativa apresentada oficialmente por um juiz de Araraquara para recusar o pedido de outro magistrado.
O juiz auxiliar Carlos Eduardo Zanini Maciel solicitou, por meio de ofício, a sala do júri da Vara de Execuções Penais de Araraquara para uma atividade com estudantes de Direito. O pedido foi encaminhado ao juiz José Roberto Bernardi Liberal.
O pedido foi recusado sob a justificativa de que Maciel não usou o pronome de tratamento adequado. No ofício, o juiz José Roberto Bernardi Liberalalegou que sua forma de tratamento deve ser “Excelência” e não “Senhoria”, como foi chamado.
“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria. Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima”, declarou o juiz.
Segundo informações da Revista Fórum, ambos os juízes citados no ofício possuem históricos polêmicos na região de Araraquara. José Roberto Bernardi Liberal foi alvo de um processo de danos morais por ter deixado um réu preso por mais tempo que devia. O autor da ação afirmou que ficou preso por 10 meses em uma determinação que, em tese, havia sido cumprida, porque o fato não foi considerado como crime pelo Ministério Público. O pedido foi para que o estado de São Paulo pagasse uma indenização e que o juiz Liberal fosse responsabilizado. O processo é de 2018 estava na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara.
Já Carlos Eduardo Zanini Maciel, da 3ª Vara Criminal, também se tornou um nome famoso na região de Araraquara por ter colocado em liberdade provisória um aposentado de 76 anos preso em flagrante em março de 2018 por ter abusado sexualmente de uma menina de apenas dois anos dentro do Terminal Central de Integração, na Avenida São Paulo, no Centro da cidade. O caso foi registrado como estupro de vulnerável. Porém, Maciel disse que não entendeu risco para sociedade e nem abalo da ordem pública.
