Nesta sexta-feira, dia 3, após vistorias do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, a Prefeitura de Araraquara conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP a liberação do ginásio de Esportes Castelo Branco, Gigantão, para a realização de eventos esportivos.
A decisão “derruba” uma liminar do mesmo TJSP assinada pelo desembargador Reinaldo Miluzzi do dia 29 de abril, determinando a interdição do espaço. Na ocasião, o magistrado acatou denúncia do Ministério Público (MP) apontando risco de desabamento. A Promotoria Pública disse que estava baseada em pareceres técnicos que constataram “anomalias” no prédio.
A Prefeitura de Araraquara contestou a ação civil do Ministério Público e apresentou laudos garantindo que o “Gigantão está plenas condições de uso” e não cumpriu a determinação judicial de interditar o ginásio.
Ontem e hoje (3) técnicos do IPT vistoriaram a estrutura e emitiram um laudo apontando que não há indícios desabamento. “As condições estruturais observadas no ginásio não indicam necessidade de proceder a sua interdição”, diz trecho da nota da inspeção preliminar do órgão.
O documento foi encaminhado ao TJSP e, em seguida, o mesmo desembargador decidiu acatar a avaliação técnica e emitir despacho invalidando a liminar que exigia o fechamento imediato do Ginásio. A Prefeitura tem prazo de 60 dias para apresentar um novo estudo técnico mais aprofundado sobre a estrutura.
