A Justiça de Araraquara determinou a interdição do Ginásio Municipal de Esportes Castelo Branco, o Gigantão, após solicitação do Ministério Público, indicando que o ginásio apresenta problemas estruturais, que oferecem riscos aos frequentadores e atletas.
A decisão, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a interdição total da estrutura do local, que abriga a Secretaria Municipal de Esportes, que deve ser transferida. No entanto, a Prefeitura não informou se vai atender a decisão. Em caso de descumprimento, a Prefeitura deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
O pedido de interdição teve caráter de urgência porque, segundo o Ministério Público, tanto a cobertura quanto a estrutura do ginásio apresentam “anomalias”.
A justificativa para a Ação Civil Pública consta em inquérito civil onde foram juntados três pareceres técnicos que apontaram problemas estruturais que poderiam causar novos desabamentos após a reforma feita no ano de 2012. “Portanto, oito anos se passaram sem que fossem feitas as manutenções pelo poder público municipal sobrevindo riscos quanto à segurança das pessoas e atletas e deterioração ao patrimônio arquitetônico e cultural”, afirma nota assinada pelo promotor José Carlos Monteiro, na ocasião da Ação Civil.
Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Araraquara respondeu que o “Gigantão está plenas condições de uso”, sendo que não afirmou se vai cumprir a decisão judicial. “A Prefeitura de Araraquara informa que está reunindo todos os documentos que comprovam a segurança do Ginásio de Esportes Castelo Branco, o Gigantão, e vai, nas próximas horas, buscar a reversão da decisão que pede a interdição do local.
A Prefeitura afirma ainda que “o Gigantão não possui qualquer risco de desabamento ou outro problema estrutural que ofereça risco a seus frequentadores. Isso é comprovado por laudo técnico do engenheiro Roberto Massafera, que foi o responsável pela construção do espaço esportivo e tem acompanhado todas as obras de manutenção ao longo dos últimos anos.”
Para concluir, a nota ressalta ainda que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológica) está na cidade vistoriando o Gigantão, e que “nenhum risco foi constatado no Ginásio que impeça a utilização pública. A afirmação é do engenheiro Daniel Mariani Guirardi.”
