A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com 25 proprietários de veículos flagrados em Araraquara com equipamento sonoro em volume abusivo. Todos se comprometeram a não usar o som em desacordo com as leis que protegem o sossego público, além de pagar indenização de R$ 2 mil. Juntos, os valores somam a quantia de R$ 50 mil, que serão revertidos às entidades filantrópicas da cidade.
O TAC foi proposto e aceito em audiência coletiva. O pagamento deverá ser feito até o mês de julho.
A maioria das autuações foi feita na Avenida Bento de Abreu e nos arredores das universidades instaladas no centro (Rua Carlos Gomes). Estimativa extra-oficial feita pelo Portal Morada aponta que dos 25 motoristas, cerca de 65% são oriundos de cidades da região – Américo Brasiliense e Rincão, principalmente. Também há motoristas de Ribeirão Bonito, São Carlos e Gavião Peixoto.
Leia também:
Jovem deve pagar 50 salários por abuso de som automotivo
