O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Rumo Malha Paulista sobre o possível vazamento de óleo nos vagões em desuso que a empresa mantém há anos no antigo pátio de manobras em Araraquara-SP.
Segundo o MPF, as informações recebidas indicam que o escoamento do produto de alguns dos carros abandonados pode já ter contaminado o solo, colocando em risco lençóis freáticos. O MPF quer saber se o problema envolve composições listadas em um acordo judicial que a concessionária firmou em 2017 para dar a destinação correta aos veículos ferroviários.
O Ministério Público instaurou um procedimento específico sobre o assunto e pediu também à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), uma avaliação sobre os danos que teriam sido causados.
Paralelamente, o órgão continua acompanhando o cumprimento das obrigações que a Rumo assumiu no acordo assinado cinco anos atrás e exigiu que a empresa preste informações sobre providências em atraso. O pátio, próximo ao centro da cidade, ainda abriga 50 vagões, muitos deles em estágio avançado de deterioração.
Segundo o MPF, a Rumo tem o dever de apresentar relatórios semestrais sobre a destinação dos carros e as medidas de zeladoria no local, como os cortes periódicos do mato, o descarte de resíduos sólidos e a inspeção da área para evitar o acúmulo de água.
O acordo judicial foi firmado no âmbito de uma ação civil pública contra a empresa, ajuizada em 2015. Boa parte das obrigações do acordo já foi cumprida, com a remoção de dezenas de vagões do pátio. Porém, os últimos dois relatórios revelaram poucos avanços.
O responsável pela ação contra a Rumo é o procurador da República Ígor Miranda da Silva (Leia a íntegra dos pedidos de informação enviados à Rumo aqui).
O número processual é 0006052-38.2015.4.03.6120. Já o número do procedimento instaurado para apurar o possível vazamento de óleo é 1.34.017.000018/2022-11.
