Na última sexta-feira (2), em reunião com o prefeito Edinho Silva (PT), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município (CMDES) apresentou proposta para tratar da modernização da legislação do horário de funcionamento do comércio local, com abertura aos domingos (clique aqui e leia mais).
As tratativas ainda estão na fase inicial, mas a repercussão foi imediata. Pelas redes sociais, comerciários e consumidores mostram-se majoritariamente contrários à proposta. Nesta terça-feira (6), Antonio Deliza, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), afirmou que a sugestão proposta pelo CMDES tem como principal objetivo regularizar o funcionamento das empresas que não são supermercados e não estão nas dependências de um shopping, mas desejam abrir aos domingos.
Segundo o Sincomercio, a ideia ainda será muito discutida entre o prefeito e representantes do Sindicato Patronal, Sindicato dos Trabalhadores e membros do Conselho. Se aprovada, a nova lei não refletirá em todo o comércio, ou seja, as lojas do Centro, por exemplo, não serão obrigadas a abrir aos domingos se assim não quiserem. Mas, para as que desejarem trabalhar, a mudança no horário de funcionamento lhes dará subsídios legais para tal fim. “Empresas como Havan, Leroy Merlin e outras que já demonstraram interesse em se instalar na cidade precisarão desse respaldo jurídico. A nova lei deverá atrair novos negócios, gerar renda e emprego”, diz.
Ainda segundo a entidade, caberá ao empresário negociar com seus colaboradores o acordo quanto à jornada de trabalho com a mediação dos seus respectivos sindicatos. “A lei de 1988 estabelece horários proibitivos dos praticados hoje em dia”, afirma Deliza.
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