Assim como milhares de proprietários de imóveis em Araraquara, o motorista José Fernandes, de 69 anos, se assustou quando recebeu há alguns dias um carnê com a atualização dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado pela Prefeitura.
O documento aponta um aumento na área construída em relação ao registro do imóvel junto ao município. Entretanto, segundo o morador, uma carreta estacionada no quintal da residência foi considerada, a partir das imagens aéreas, como parte do imóvel, elevando o valor do imposto (veja vídeo abaixo).
O novo carnê foi encontrado pelo morador na manhã desta segunda-feira (10). A data de vencimento do boleto é para o próximo dia 17 de dezembro.
A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Araraquara afirma que o recadastramento imobiliário é uma medida técnica e uma exigência dos órgãos de fiscalização (que proíbe renúncia de receita). “O cidadão que alterou seu imóvel, por força da lei, deve regularizá-lo na Prefeitura”, afirma nota pela pasta.
Ainda segundo a secretaria, se as fotos aéreas elaboradoras pela empresa contratada por meio de licitação pela Prefeitura em 2016 não estão de acordo com a realidade do imóvel, o proprietário deve protocolar recurso no Paço Municipal (térreo) ou na Subprefeitura da Vila Xavier até o dia 17 de dezembro. O protocolo suspende a cobrança do IPTU complementar 2018, bem como o de 2019, até que a conferência seja efetuada pela Prefeitura.
A secretaria confirmou que não haverá qualquer reajuste no IPTU em Araraquara em 2019. “Nem mesmo a inflação será reposta. Qualquer informação contrária a essa está errada ou busca apenas confundir o cidadão, com objetivos claramente políticos/partidários”, afirma. Os carnês de IPTU serão entregues nas residências e disponibilizados no site da Prefeitura a partir da segunda quinzena de dezembro. Não é verdade que pela primeira vez o vencimento da primeira parcela se dará em janeiro. O morador de Araraquara sabe que sempre foi assim. Apenas no ano passado, em função de aprovação de nova legislação pela Câmara Municipal, o que retardou da impressão, que o carnê foi enviado às residências no início de fevereiro.
