A Cartilha Municipal sobre Injúria Racial foi lançada oficialmente e apresentada ao público em evento na Biblioteca Municipal "Mário de Andrade", no Centro, na noite de sexta-feira (14).
O material é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Centro de Referência Afro Mestre Jorge, em parceria com o Comcedir (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo) e com a Secretaria Municipal de Comunicação.
O objetivo da cartilha é apresentar o funcionamento da rede de atores públicos institucionais responsáveis por dar tratamento e resolução aos casos de racismo e injúria racial, subsidiando as vítimas sobre os procedimentos necessários para que seja possível dar tratamento efetivo para essa forma de violência, que é crime.
A publicação também traz considerações sobre racismo e injúria racial, conceitos de liberdade de expressão, exemplos práticos de discriminação e preconceito, legislação relacionada, o que fazer em caso de injúria racial, mapeamento da rede de atores institucionais e rede de apoio.
Foram confeccionadas mil unidades que serão distribuídas pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e disponibilizadas de forma digital no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br).
A secretária de Planejamento e Participação Popular, Maria José Scárdua, destacou que políticas públicas afirmativas são necessárias. "É preciso constituir uma rede, uma política fortalecida para garantia de direitos. Tudo passa pela política pública, de quando a gente nasce até quando a gente morre", explicou.
O coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Fernando Costa de Andrade, ressaltou que a cartilha visa levar conhecimento para a sociedade e para possíveis vítimas de injúria e racismo que não sabem como proceder. "Iniciativas como essa levam conhecimento às pessoas e criam uma rede articulada. Nós também pretendemos adaptar a linguagem e levar a cartilha para as escolas", adiantou Luiz Fernando.
