Além dos buracos que se formam pelas ruas e avenidas da cidade causados pelas chuvas ou pelo desgaste natural, moradores de diversos bairros apontam outro problema envolvendo recapeamento asfáltico: a pavimentação precária que sucede serviços de manutenção realizados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae).
Em muitos locais, a demora para refazer os locais abertos para manutenção na rede coloca em risco os motoristas e pedestres. A situação, no entanto, acumula um histórico de serviços mal-prestados que obrigou o departamento a rescindir o contrato com empresa.
A demanda começou em maio do ano passado, quando o Daae contratou, através de processo licitatório, uma empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica. No entanto, a empresa vencedora, durante os seis primeiros meses, não cumpriu com os prazos de execução, procedimentos técnicos e qualidade dos serviços de pavimentação contratados, além de não pagar salários e demais recolhimentos trabalhistas de seus colaboradores.
Em novembro de 2014, o Daae rescindiu o contrato com essa empresa, reteve pagamentos e junto a Gerência Regional do Trabalho e Sindicato da Categoria quitou os débitos trabalhistas de seus colaboradores. Em dezembro do mesmo ano, a autarquia contratou uma nova empresa em caráter emergencial. Com contrato para seis meses, a empresa se comprometeu a realizar o serviço acumulado pela empresa anterior. A estimativa naquele momento era de que aproximadamente 700 “buracos” estivessem distribuídos por todo o município.
“No entanto, a demanda corrente e acumulada, mesmo com a priorização de atendimento às vias de grande fluxo e locais de risco a usuários, ainda vem sendo equilibrada no decorrer dos meses, causando algumas reclamações e queixas quanto ao atraso no tempo de reparo do pavimento asfáltico em locais onde o Departamento realiza intervenções”, afirma o departamento. Com isso, levantamento mostra que quase 100 locais ainda estejam necessitando de manutenção.
Mesmo assim, a novela deve se arrastar por mais algumas semanas. Um novo processo licitatório está em andamento, e teria data prevista para início em junho de 2015, quando o prazo de seis meses do contrato emergencial seria encerrado. Porém, houve impugnações e recursos na fase de habilitação das empresas participantes e o processo licitatório deverá atrasar a previsão de início dos serviços.
Os setores Operacional e Jurídico do Departamento, em conjunto com a Superintendência, estão avaliando as questões legais e de custos para prorrogação do contrato emergencial.
