Quatro servidores de Américo Brasiliense, entre eles, a filha do prefeito Dirceu Pano (PSDB), receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, benefício criado pelo governo federal com o objetivo de ajudar trabalhadores sem carteira assinada, desempregados e MEIs (microempreendedores individuais) durante a pandemia de coronavírus.
Em Araraquara, segundo cruzamento de dados da CGU – Controladoria Geral da União, o total de 88 servidores tiveram acesso de maneira irregular ao Auxílio Emergencial. A CGU não informou quantos são funcionários municipais e estaduais, entretanto, na manhã desta quarta-feira, dia 22, Juliana Picoli Agatte, secretária de Gestão e Finanças da Prefeitura confirmou ao Jornal Morada que pelo menos 87 são funcionários municipais. Mas ressaltou que, alguns, podem ser contratados em regime temporário, mas não soube precisar.
Os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, apontam para a existência de pagamentos a 396.316 agentes públicos incluídos como beneficiários do Auxílio. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a agentes públicos nesse mês é de R$ 279.674.400,00.
Comprovada a má fé, além de devolver o dinheiro, o servidor deverá ser punido. Em Américo Brasiliense, a filha do prefeito é funcionária pública concursada desde 2012, mas fez o cadastro e recebeu R$ 1.200, valor pago a mulheres responsáveis pelo sustento da família. Os demais beneficiários recebem R$ 600 por parcela.
A CGU informa que a parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal.
“É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família”, informou a CGU.
