Na manhã desta quarta-feira (22), durante uma operação realizada pela Receita Federal, foram apreendidos cerca de R$ 370 mil em produtos sem nota fiscal em dois estabelecimentos comerciais da Vila Xavier, em Araraquara-SP.
A fiscalização ocorreu de maneira simultânea nas duas lojas, sendo uma localizada na Avenida Francisco Vaz Filho e a outra, na Alameda Paulista.
Os agentes da Receita foram apoiados por policiais militares do BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) e, durante os trabalhos, foram apreendidos 166 sacos de mercadorias. Entre os produtos estavam perfumes, tênis e roupas.
Toda a mercadoria foi retida provisoriamente e levada para o depósito da Receita Federal.
Segundo consta, a operação foi o desdobramento de uma investigação que apontou para indícios de venda de produtos “piratas” e importação irregular de mercadorias.
De acordo com a Receita Federal, os proprietários foram autuados administrativamente e terão prazo para apresentar a defesa e também as notas das mercadorias.
Se ficar comprovado que os comerciantes estavam agindo de maneira regular, os produtos serão devolvidos, caso contrário, tudo vai para o perdimento (ficando em poder da Receita).
No caso de perdimento, os produtos têm as marcas descaracterizadas e são doados para entidades sociais.
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