O DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara) decidiu suspender o contrato com a empresa NUTRICHÃO, vencedora da licitação para fornecimento de produto químico para o tratamento de água, no município de Araraquara.
A autarquia informou nesta sexta-feira, dia 11, por meio de nota que, após a conclusão do processo de sindicância que confirmou a adulteração de um dos documentos exigidos no Pregão Presencial n° 066/2021 para fornecimento do produto químico coagulante e floculante orgânico à base de Tanino Vegetal (Tanato Quaternário de Amônio), decidiu suspender o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório.
Segundo a nota, ainda que o uso do produto químico fornecido pela empresa em questão não afete a qualidade da água para o consumo humano e não represente riscos à saúde da população, a decisão seguiu o parecer emitido pela Procuradoria Geral da autarquia, a fim de conceder à empresa o direito de se manifestar no processo, respeitando os princípios de ampla defesa e contraditório, assegurados pela Constituição Federal (art. 5, LV).
A autarquia informou ainda que procederá à compra emergencial do produto, assegurando o correto tratamento da água durante o período de suspensão do contrato.
Sindicância
O DAAE resolveu instalar sindicância após reportagem do Portal Morada (leia matéria relacionada), publicada em fevereiro, que reuniu documentos apontando fraude em documentação entregue pela empresa depois de vencer processo licitatório para fornecimento do produto para tratamento da água.
