Em meio a uma das mais graves crises da sua história, que tem adiado procedimentos cirúrgicos, atrasado pagamentos e inviabilizado o pleno atendimento, a Santa Casa de Araraquara apresentou, por meio de uma nota pública, os motivos que levaram o hospital à atual situação.
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, entidade que atua há mais de 120 anos em Araraquara e região, é mantenedora do único Hospital de média e alta complexidade existente no Município de Araraquara. O hospital presta serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, atende a pacientes encaminhados pelo Município, mediante contrato de prestação de serviços, realiza serviços laboratoriais, de diagnóstico por imagem, de urgência e emergência, além de internação hospitalar, dentre outros, disponibilizando, assim, cerca de 90% de sua estrutura ao SUS. “O custeio e a manutenção das atividades sempre estiveram lastreados em convênios e contratos celebrados com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal e reforçados por recursos próprios do hospital, com receitas obtidas pelo atendimento de convênios, particulares e doações, além de recursos de emendas parlamentares, com destinação específica”, explica a diretoria.
A entidade sempre se manteve à custa de grandes dificuldades, tendo de se valer de empréstimos e financiamentos bancários para conseguir equacionar o subfinanciamento do custo dos serviços prestados ao SUS. Na avaliação da entidade, a partir do cenário da pandemia do Coronavírus, em 2020, a crise adquiriu contornos críticos, o que impactou profundamente a situação econômica e financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Entre os motivos listados pelo hospital estão o subfinanciamento e remuneração dos serviços e procedimentos e a alta dos preços dos medicamentos e materiais médicos. Como exemplo, o hospital afirma que uma ampola de dipirona de uso hospitalar que era comprada por R$0,75, hoje, custa cerca de R$ 3,80. Bloqueadores neuromusculares e anestésicos chagaram a apresentar variação de 1.500%, assim como equipamentos de proteção individual. Também houve aumento dos custos com a contratação de profissionais de saúde para atendimento às demandas dos pacientes, superlotação, afastamentos de profissionais devido à pandemia que perdurou por mais de dois anos, consumindo recursos importantes.
Déficit de R$ 13 milhões
Para honrar com seus compromissos e manter suas atividades, a Santa Casa de Araraquara vem continuamente tomando empréstimos em instituições privadas para a complementação orçamentária e financiamento dos atendimentos. “Deste modo, infelizmente, vem deixando de cumprir com suas obrigações com os fornecedores, que por outro lado, a situação se agrava com a dificuldade de receber pelos serviços realizados”, admite a diretoria.
A situação levou a um déficit anual de R$ 13.500.000,00 em 2021. Como medidas para sanar o problema, a Santa Casa indica:
– atendimento dentro da capacidade hospitalar disponibilizada e contratada;
– financiamento adequado ao custo dos serviços prestados;
– recebimento dos extratetos gerados (serviços excedentes ao contrato);
– criação de sinergias entre os municípios da região atendidos, o município de Araraquara e o Governo do Estado.
Reunião define novas ações para sanar crise na Santa Casa
Nesta terça-feira (5), o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, secretários e coordenadores, representantes da Câmara Municipal e do DRS 3 (Departamento Regional de Saúde) se reuniram com integrantes da diretoria da Santa Casa de Araraquara e com o promotor Frederico Barruffini, que atua na área da Saúde Pública dentro do Ministério Público (MP-SP).
Durante a reunião, o prefeito Edinho e a secretária de Saúde, Eliana Honain, informaram que a Prefeitura propõe custear pela produção integral mensal dos serviços prestados pela Santa Casa, independentemente dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, para cobrir as despesas do SUS (Sistema Único de Saúde). A Santa Casa é referência para 24 cidades da nossa região, em várias especialidades. Mesmo assim, a Prefeitura de Araraquara se compromete em cobrir as despesas extrateto, pagando integralmente o faturamento do hospital.
Atualmente, o Município encaminha um valor fixo mensal para o hospital (dentro do contratado junto ao SUS) e os serviços que excedem o contratado (o chamado “extrateto”, que sai dos cofres da Prefeitura) são repassados durante um “encontro de contas”, geralmente uma vez por ano.
Com a alteração, os recursos que seriam pagos em um momento posterior já serão liberados mensalmente. Isso deve gerar um incremento nas receitas da Santa Casa de aproximadamente R$ 500 mil por mês, contribuindo para que a diretoria do hospital faça uma melhor gestão dos serviços.
