Araraquara sedia nesta sexta-feira (23), no Centro Internacional de Convenção, um seminário que irá debater o papel do Estado, o atual momento da democracia no Brasil e a necessidade de um novo Pacto Federativo (que define as competências da União, dos Estados e dos Municípios).
O seminário "Reforma do Estado, Federalismo e Democracia" é uma parceria entre a Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, a Prefeitura Municipal e a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).
O evento é gratuito, com inscrições no site https://srefd.fclar.unesp.br. Voltado para a sociedade de forma geral, o seminário deve reunir professores, sociólogos, jornalistas, prefeitos, vereadores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e demais interessados.
O seminário terá presenças do prefeito Edinho e de lideranças acadêmicas e políticas: o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini; o professor Márcio Pochmann, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); o professor e economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, também da Unicamp; o senador Roberto Requião (MDB-PR); entre outras presenças importantes.
Com duração das 9h às 17h30, serão três mesas de debates: "Reforma do Estado, Federalismo e Democracia", "Indicadores e Políticas Públicas" e "Municípios no Pacto Federativo Brasileiro".
Concluindo o evento, uma carta com o resumo dos debates será elaborada e apresentada à sociedade. Ao final, ocorre uma roda cultural formatada pelas Atléticas das universidades, além de um Food Truck Park.
Toda a atividade é correalizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Morada do Sol Participações, com apoio da Uniara (Universidade de Araraquara) e da Carta Capital.
Debate fundamental
Para o professor aposentado da Unesp Araraquara e presidente do Conselho Superior da FESPSP, Angelo Del Vecchio, o seminário é voltado para a sociedade de forma geral e coloca um debate fundamental sobre o Estado. "O evento é aberto à sociedade, que pode contribuir, fazer perguntas", lembra.
Del Vecchio ressalta um dos principais pontos a serem abordados: o papel do Município dentro das políticas públicas a partir da Constituição de 1988. "Os municípios têm uma série de atribuições e não estão tendo condições de cumprir essas obrigações. Os prefeitos vão a Brasília buscar emendas parlamentares para conseguir esses recursos", destaca.
O diretor-presidente da Morada do Sol, Turismo, Eventos e Participações, Manoel de Araújo Sobrinho, destaca que "vamos fazer o debate do Estado e da estrutura federalista neste momento do País". "Estamos trazendo as universidades para a cidade para um debate de mais fôlego, que colabora com a reflexão", explica.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
9h – Café de recepção
9h30 – Abertura
Prefeito Edinho
Jeferson Yashuda – Presidente da Câmara Municipal
Senador Roberto Requião
Professor Claudio César de Paiva – Diretor da FCL/Unesp Araraquara
Professor Luís Felipe Cabral Mauro – Reitor da Uniara
10h – Mesa: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia
Prefeito Edinho
Senador Roberto Requião
Professor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – Unicamp
Mediador: Professor Angelo Del Vecchio – Unesp e FESPSP
14h30 – Mesa: Indicadores e Políticas Públicas
Professor Claudio César de Paiva – Diretor FCL/Unesp Araraquara
Professor Marcio Pochmann – Unicamp / Fundação Perseu Abramo
Professora Helena de Lorenzo – Docente da Uniara
Mediador: representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Social (CMDES)
15h30 – Mesa: Municípios no Pacto Federativo Brasileiro
ABM – Associação Brasileira de Municípios
CNM – Confederação Nacional de Municípios
FNP – Frente Nacional de Prefeitos
APM – Associação Paulista de Municípios
Mediador: Professor Vicente Trevas
17h – Roda de Cultura
17h30 – Leitura da proposta do documento elaborado pelos participantes como síntese do seminário
