A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada durante a fase de dosimetria das penas no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Por 4 votos a 1, os ministros também responsabilizaram outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da definição das penas, os condenados não serão presos de imediato, já que ainda podem recorrer. Caso os recursos sejam rejeitados, a execução das sentenças poderá ser efetivada.
Os réus ligados às Forças Armadas e à Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP). Entre eles estão generais, um almirante, dois delegados da PF e Bolsonaro, capitão reformado do Exército.
Réus condenados:
- Jair Bolsonaro (capitão reformado) – ex-presidente da República
- Augusto Heleno (general) – ex-ministro do GSI
- Walter Braga Netto (general) – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Paulo Sérgio Nogueira (general) – ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier (almirante) – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres (delegado da PF) – ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal) – ex-diretor da Abin
Ramagem foi condenado apenas por três crimes, já que, em razão do mandato parlamentar, parte das acusações contra ele foi suspensa.
Fonte: Agência Brasil
