A Secretaria Estadual de Turismo realizou na quinta-feira (5) a assinatura de 146 convênios, no valor de aproximadamente R$ 120 milhões, para financiar obras em 85 municípios, por meio de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR). A articulação de repasse dos recursos do Dadetur será feita por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Obras como implantação de parque urbano, sinalização turística, revitalização de museu, ampliação de complexo aquático e construção de jardim botânico são alguns dos objetos de convênios assinados pelo Governo do Estado com prefeitos de 30 Estâncias e 55 Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Programa de Crédito Turístico
Além dos convênios, a Secretaria Estadual de Turismo anunciou o lançamento do Programa de Crédito Turístico para viabilizar o acesso de empresas e municípios às linhas de crédito oferecidas por instituições parceiras.
A iniciativa, articulada pela Secretaria de Turismo e pela Desenvolve SP, conta também com a parceria do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No total, haverá mais de R$ 1 bilhão em crédito disponível para financiamentos do setor, disponibilizados por meio de dezenas de linhas, com juros a partir de 0,17% ao mês e prazo de até 240 meses. Os financiamentos estão disponíveis para os setores público e privado.
“Do lado público, a oferta de crédito vem para complementar o orçamento dos municípios. Por outro lado, o programa é mais uma demonstração de que este governo busca criar condições para atuar junto com o setor privado no desenvolvimento do turismo”, diz o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.
As linhas de crédito para os municípios atendem construção, arenas multiuso, projetos de sustentabilidade ambiental, saneamento básico, iluminação pública, obras de infraestrutura viária, aquisição de máquinas e veículos novos, soluções tecnológicas, obras civis para reformas, modernização e ampliação dos prédios públicos.
Para Nelson de Souza, presidente da Desenvolve SP, incentivar o crescimento da economia, promovendo a geração de mais emprego e renda para o Estado, é o papel da instituição. "Somos o Banco do Empreendedor de São Paulo e como tal, temos um papel estratégico a desempenhar, oferecendo crédito com taxas competitivas e longos prazos para que as MPMEs e Municípios possam crescer de maneira sustentável", afirma.
Atração de investimentos
A Secretaria Estadual de Turismo anunciou ainda a contratação da Investe SP para realizar um plano de atração de investimentos para o turismo paulista. Trata-se de um contrato baseado em objetivos estratégicos, que tem como escopo a prospecção de regiões e suas oportunidades na área de turismo, para posterior captação de investimentos da iniciativa privada.
A ideia é mapear regiões e suas potencialidades, montando portfólios para mostrar oportunidades a investidores do setor. “Acreditamos que essa iniciativa trará bons resultados para o Estado. Vamos direcionar para o setor de turismo toda a nossa experiência na atração de investimentos acumulada em quase dez anos de história”, afirma Wilson Mello, presidente da Investe SP.
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS
| Município | Tipo | Objeto | Valor |
| Águas de Lindóia | Estância | Reforma e Revitalização da Praça Adhemar de Barros – Fase 01 | 2.609.631,04 |
| Águas de Santa Bárbara | Estância | Reforma da Piscina Municipal. | 1.497.750,47 |
| Águas de Santa Bárbara | Estância | Construção de Cobertura do Bebedouro da Praça da Bíblia. | 42.753,53 |
| Águas de Santa Bárbara | Estância | Reforma e Cobertura de Quadra de Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de Tênis | 322.869,64 |
| Águas de São Pedro | Estância | Infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central | 740.693,16 |
| Águas de São Pedro | Estância | Reforma e adequação da Piscina Pública Municipal | 859.098,07 |
| Altinópolis | M.I.T. | Construção de Receptivo da Gruta | 239.947,16 |
| Analândia | Estância | Construção de centro de convivência | 2.479.471,15 |
| Aparecida | Estância | Substituição da Iluminação para Lâmpadas de LED no Centro e Principais Avenidas do Município | 228.866,33 |
| Aparecida | Estância | Revitalização da rua Benedito Macedo | 1.053.620,03 |
| Aparecida | Estância | Revitalização da Alameda Chad Gebran | 461.597,77 |
| Aparecida | Estância | Implantação de Parque Urbano no Antigo Estádio Municipal Vicente de Paula Penido. | 987.418,10 |
| Apiaí | M.I.T. | Reforma do Mirante do Parque Municipal Morro do Ouro | 91.544,19 |
| Apiaí | M.I.T. | Execução de reforma e adequações no Portal Entrada | 69.290,05 |
| Apiaí | M.I.T. | Construção de Praça do Rastro da Serpente e Reforma da Loja Artesanato Municipal | 166.667,35 |
| Apiaí | M.I.T. | Recuperação da Praça Central da Cidade | 267.280,00 |
| Araraquara | M.I.T. | Sinalização Turística – 2ª Fase | 387.691,80 |
| Areias | M.I.T. | Construção do Mirante da Revolução Constitucionalista | 411.053,45 |
| Barretos | M.I.T. | Produção e Implantação de Sinalização Turística | 490.370,00 |
| Bertioga | Estância | Requalificação Urbana da Avenida Anchieta – 1ª Etapa | 1.895.711,33 |
| Bofete | M.I.T. | Revitalização do Terminal Rodoviário Cirilo Roder | 100.000,00 |
| Boituva | M.I.T. | Implantação de Ciclovia | 594.781,59 |
| Brotas | Estância | Requalificação do Parque dos Saltos | 961.200,37 |
| Buritama | M.I.T. | Projeto de Instalação de 2 Portais. | 550.000,00 |
| Buritama | M.I.T. | Revitalização de 1 Portal | 44.781,59 |
| Cabreúva | M.I.T. | Infraestrutura Urbana- Revitalização e Mobiliário – Avenida Major Antonio da Silveira Camargo | 594.582,63 |
| Campina do Monte Alegre | M.I.T. | Abrigo para ponto de ônibus, fornecimento e instalação de lixeiras | 160.234,55 |
| Cananéia | Estância | Aquisição de Pier | 614.079,61 |
| Cananéia | Estância | Revitalização da Praça do Bairro São Paulo Bagre | 43.439,30 |
| Cananéia | Estância | Praça Sargento Cláudio Alves. | 161.512,43 |
| Cananéia | Estância | Revitalização da Praça Jurema de Almeida Paiva | 453.300,44 |
| Cananéia | Estância | Revitalização da Praça da Figueira | 238.361,29 |
| Cananéia | Estância | Construção da Praça Porto Bacharel | 145.666,57 |
| Cananéia | Estância | Revitalização da Parte Baixa da Orla da Av. Beira – Mar – Iluminação | 672.228,25 |
| Cananéia | Estância | Revitalização da Praça do Itapitangui. | 255.936,11 |
| Caraguatatuba | Estância | Reforma e Ampliação do Píer de Pesca do Camaroeiro | 2.000.000,00 |
| Caraguatatuba | Estância | Revitalização e Estrutura da Praça Diógenes Ribeiro de Lima e da Praça de Artesanato da Praia Martim de Sá | 2.500.572,23 |
| Cesário Lange | M.I.T. | Sinalização Turística | 180.098,03 |
| Cesário Lange | M.I.T. | Construção e Revitalização do Museu do Engenho | 406.613,52 |
| Cunha | Estância | Obras de Recuperação do Pavimento da Avenida Daher Pedro e Contenção de Encostas | 600.000,00 |
| Cunha | Estância | Construção de Deck Mirante no Parque Lavapés e requalificação das ruas do entorno | 1.300.000,00 |
| Embu das Artes | Estância | Melhorias de vias de acesso aos Pontos Turísticos | 5.522.257,00 |
| Fernandópolis | M.I.T. | Revitalização da Praça Joaquim Antônio Pereira | 594.781,59 |
| Guarujá | Estância | Complementação de Infraestrutura Sanitária nas Orlas Maritimas | 2.269.010,05 |
| Guarujá | Estância | Rampas de Acesso à Faixa de Areia nas Praias – Acessibilidade | 570.000,00 |
| Guarujá | Estância | Revitalização da Entrada da Cidade e seus Acessos | 558.829,37 |
| Guarujá | Estância | Revitalização das Praças da Orla da Praia de Pitangueiras | 1.000.000,00 |
| Guarujá | Estância | Requalificação de Vias | 7.406.000,00 |
| Guarujá | Estância | Reurbanização Turística do Canto do Pescador na Praia das Ásturias | 2.500.000,00 |
| Guarujá | Estância | Reestruturação do calçadão e vias de acesso da praia de Pitangueiras | 5.079.482,74 |
| Guarujá | Estância | Reestruturação das Vias de Acesso da Praia do Tombo | 1.000.000,00 |
| Holambra | Estância | Reforma do Portal | 349.999,95 |
| Holambra | Estância | Construção da Cidade das Crianças – Etapa IV | 449.687,37 |
| Ibirá | Estância | Ampliação do Complexo Aquático | 1.736.615,16 |
| Ibitinga | Estância | Construção e reforma do complexo turístico do Pontal do Jacaré – Fase 2 | 2.022.834,61 |
| Ibitinga | Estância | Revitalização da Área do Terminal Rodoviário | 55.596,08 |
| Ibitinga | Estância | Implantação de sistema de monitoramento | 499.956,54 |
| Igaratá | M.I.T. | Revitalização da Praça 30 de dezembro – Ramiro Gomes de Moraes | 327.304,60 |
| Igaratá | M.I.T. | Sinalização Turística – Fase I. | 254.296,75 |
| Ilha Comprida | Estância | Obra de Infraestrutura Turística na Orla do Mar Pequeno | 3.248.412,83 |
| Iporanga | M.I.T. | Sinalização Turística – Elaboração de Projeto Executivo, Confecção e Implantação das placas. | 299.303,58 |
| Iporanga | M.I.T. | Construção do Mirante Morro da Coruja | 198.035,30 |
| Itaóca | M.I.T. | Revitalização do Acesso ao Rio Palmital no Bairro Legeado "Poço do Escorregador" | 180.432,70 |
| Itápolis | M.I.T. | Reforma e Restauração do Cristo Redentor de Itápolis | 100.590,18 |
| Itapura | M.I.T. | Revitalização dos Canteiros da Avenida Principal Marechal Arthur da Costa e Silva | 594.781,59 |
| Itararé | M.I.T. | Pavimentação da Rua São Pedro – Trecho entre a Rua 1º de Maio até a Rua José de Lima | 594.781,59 |
| Itatiba | M.I.T. | Revitalização do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre – Parque da Juventude | 582.278,07 |
| Ituverava | M.I.T. | Revitalização da Avenida Dr. Anibal Soares de Oliveira | 94.000,00 |
| Ituverava | M.I.T. | Reforma da Praça Dez de Março | 100.000,00 |
| Jacareí | M.I.T. | Modernização do Mercado Municipal | 594.000,00 |
| Jales | M.I.T. | Reforma e adequação do Teatro Municipal de Jales | 594.781,59 |
| Jundiaí | M.I.T. | Implantação de pórticos de identificação na rota da Cultura Italiana, Rota da Uva, Rota do Castanho | 586.291,59 |
| Lençóis Paulista | M.I.T. | Construção de Jardim Botânico | 594.483,66 |
| Limeira | M.I.T. | Infraestrutura Turística: Construção, Reforma e Revitalização no Horto Florestal – 1ª Etapa | 594.781,59 |
| Mairiporã | M.I.T. | Aplicação do Micro Revestimento Asfáltico no equipamento Turístico Mairiporã Pump Pista Poliesportiva | 65.308,51 |
| Mairiporã | M.I.T. | Revitalização do Acesso ao Atrativo Turístico do Cruzeiro | 108.000,00 |
| Martinópolis | M.I.T. | Revitalização da Orla do Balneário Municipal Represa Laranja Doce – Etapa I | 594.571,42 |
| Mendonça | M.I.T. | Revitalização do Centro de Lazer “Prainha da Barra Mansa” | 594.781,59 |
| Mineiros do Tietê | M.I.T. | Construção de Praça de Entretenimento “Osmar Mantovanini”. | 594.781,59 |
| Miracatu | M.I.T. | Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura para Instalação do PIT -Fase 1 | 594.781,59 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Cobertura para Feira de Turismo Rural | 94.956,77 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Construção de um Playground no Bairro dos Fracos | 70.828,68 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Manutenção e Melhorias nas Fontes de Água Mineral | 78.929,61 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Iluminação Colonial e Decorativa – Etapa II | 170.625,28 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Implantação de Pontos de Ônibus | 241.094,88 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Sinalização Urbana, Trânsito e Rural | 261.382,75 |
| Monte Alegre do Sul | Estância | Construção de Campo Society ao Lado da Piscina Harry Mantovani – Complexo Esportivo | 125.449,94 |
| Monte Alto | M.I.T. | Revitalização do Centro Cívico e Cultural "Doutor Elias Bahdur" | 594.781,59 |
| Monteiro Lobato | M.I.T. | Revitalização da praça Comendador Freire | 449.831,70 |
| Monteiro Lobato | M.I.T. | Sinalização Turística | 140.063,29 |
| Nazaré Paulista | M.I.T. | Revitalização da Praça da Igreja Matriz | 385.000,00 |
| Novo Horizonte | M.I.T. | Adequação e Implantação de Sinalização Turística em vias e estradas do Município de Novo Horizonte | 191.627,12 |
| Nuporanga | Estância | Reforma de Adequações no Estádio Municipal "José Martins de Barros Júnior" | 1.058.764,71 |
| Nuporanga | Estância | Reforma do Portal da Principal Entrada/Acesso da Estância Climática de Nuporanga | 65.212,18 |
| Nuporanga | Estância | Reformas das Praças e Jardins | 161.067,37 |
| Nuporanga | Estância | Reforma e adequação do Cine Teatro São Sebastião | 669.578,80 |
| Nuporanga | Estância | Casa da Cultura "Olavo Aleixo de Paula" | 107.080,18 |
| Olímpia | Estância | Remodelação do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas | 3.890.233,37 |
| Orlândia | M.I.T. | Construção de Pórtico na entrada da cidade | 77.541,37 |
| Orlândia | M.I.T. | Revitalização e Melhorias no Espelho D’Água | 124.141,10 |
| Ouroeste | M.I.T. | Sinalização Vertical – Informática e Turística | 81.213,73 |
| Paraibuna | M.I.T. | Construção do Portal da Cidade | 594.781,59 |
| Pardinho | M.I.T. | Reforma do Espaço Cultural Zulmira Vivan | 148.961,38 |
| Pardinho | M.I.T. | Reforma do Centro Max Feffer | 187.169,04 |
| Paulo de Faria | M.I.T. | Reforma e Ampliação da Praia Artificial Municipal Luiz Ribeiro de Castro | 594.781,59 |
| Pedrinhas Paulista | M.I.T. | Construção de Arena de Eventos Turísticos | 594.781,59 |
| Peruíbe | Estância | Urbanização da Orla da Praia de Peruíbe – Avenida Mário Covas Jr | 4.565.051,00 |
| Piraju | Estância | Revitalização da iluminação de vias públicas – Fase 2 | 169.931,45 |
| Piratininga | M.I.T. | Sinalização de Orientação Turística | 428.485,15 |
| Poá | Estância | Obras de Ampliação do prédio da Casa do Artesão | 305.594,40 |
| Poá | Estância | Obras de Infraestrutura e Manutenção da Praça de Eventos | 2.654.212,19 |
| Ribeirão Pires | Estância | Construção de Parque Linear Ribeirão Pires | 1.620.104,64 |
| Rosana | M.I.T. | Implantação de Toboáguas no Balneário Municipal – 1ª Etapa | 208.181,59 |
| Sabino | M.I.T. | Construção de Superfície Elevada e Acessibilidade na Praia | 213.714,59 |
| Sales | M.I.T. | Valorização Turística e Revitalização da Praça Matriz – Etapa II | 103.712,33 |
| Sales | M.I.T. | Revitalização da Via de Acesso – Avenida Sebastião Batista Siqueira | 129.203,82 |
| Salesópolis | Estância | Execução de Centro de Exposições | 1.509.955,37 |
| Salesópolis | Estância | Letreiros Turísticos | 70.000,00 |
| Salesópolis | Estância | Revitalização do Município Calçadas e Sinalização | 188.540,37 |
| Santa Branca | M.I.T. | Revitalização, Pavimentação e Implantação das Estruturas da área de lazer da represa de Santa Branca | 324.781,59 |
| Santa Branca | M.I.T. | Melhoria da Iluminação pública da área urbana de Santa Branca | 270.000,00 |
| Santa Cruz do Rio Pardo | M.I.T. | Valorização Turística do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto” | 594.160,49 |
| Santo Antonio do Pinhal | Estância | Sinalização Turística | 595.071,95 |
| Santos | Estância | Reforma geral do Teatro Coliseu – Etapa 1: Restauro das Fachadas. | 6.311.377,86 |
| São José do Rio Pardo | M.I.T. | Revitalização da orla do Rio Pardo | 339.463,01 |
| São José do Rio Pardo | M.I.T. | Reforma e Revitalização da Praça XV de Novembro | 254.256,80 |
| São Luiz do Paraitinga | Estância | Fiação e alimentação subterrânea de energia elétrica e telefonia no centro histórico | 2.346.243,68 |
| São Miguel Arcanjo | M.I.T. | Sinalização Viária Emplacamento Turístico | 206.788,98 |
| São Roque | Estância | Revitalização do Recanto Presidente Júlio Prestes | 277.793,19 |
| Sertãozinho | M.I.T. | Revitalização e acessibilidade da Praça da Estação Ferroviária “Elmo Pedro Favaretto. | 594.781,59 |
| Sete Barras | M.I.T. | Sinalização Turística no Município | 157.954,76 |
| Sete Barras | M.I.T. | Revitalização da Praça Matriz | 425.599,91 |
| Sud Mennucci | M.I.T. | Revitalização do Parque Recanto das Águas | 267.230,06 |
| Sud Mennucci | M.I.T. | Revitalização e Modernização da Avenida Principal (Entrada da Cidade) – Avenida São Paulo | 303.094,69 |
| Tambaú | M.I.T. | Implantação de Equipamentos Turísticos no Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra | 88.666,89 |
| Tambaú | M.I.T. | Implantação de Portal nas Principais Entradas do Município | 294.383,14 |
| Tambaú | M.I.T. | Revitalização do Parque do Centro de lazer do Trabalhador (Celtra) | 211.731,56 |
| Tatuí | M.I.T. | Reforma e Adequação Placas de Sinalização Turística | 110.284,00 |
| Torrinha | M.I.T. | Implantação do Parque da Cidade – 1ª Etapa | 594.781,59 |
| Tupã | Estância | Construção de Centro de Eventos. | 3.481.011,00 |
| Ubarana | M.I.T. | Revitalização do Centro de Lazer “Gentil Moreira” – Prainha Municipal | 594.781,59 |
| Ubatuba | Estância | Segunda Etapa da Revitalização Orla da Praia da Maranduba | 1.647.755,72 |
| Ubatuba | Estância | Revitalização da Avenida Leovigildo Dias Vieira – Itaguá. | 1.200.000,00 |
| Ubatuba | Estância | Recapeamento de Ruas da Região Central do Município | 900.000,00 |
| Ubatuba | Estância | Segunda Etapa da Reurbanização da Avenida Iperoig | 1.700.000,00 |
| Ubatuba | Estância | Mirante da Praia Grande com Praia das Toninhas | 275.587,75 |
| TOTAL | |||
| 119.280.692,22 |
