Durante a sessão da Câmara de Araraquara, na última terça-feira (7), sete vereadores deixaram a sala de votações para impedir a discussão de um projeto de lei que cria um programa municipal de transferência de renda e qualificação profissional às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
A sessão teve início por volta das 15 horas. O primeiro item em discussão foi o projeto de lei que cria o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial (AAEEE) na rede municipal de ensino de Araraquara. O projeto foi aprovado com o voto de 15 parlamentares, já que o presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), não participa da votação.
Em seguida, os vereadores discutiriam a criação do programa “Transformação em Cores”. Após o anúncio da discussão, os vereadores João Clemente (PP), Emanuel Sponton (PP), Gerson da Farmácia (MDB), Rafael de Angeli (Republicanos), Lineu (Novo), Hugo Adorno (Republicanos) e Lucas Grecco (União Brasil) se retiraram simultaneamente do plenário. Com apenas 9 parlamentares presentes, a sessão foi encerrada por falta de quórum e a votação do projeto não foi concluída.
O vereador Emanoel Sponton (PP), membro da mesa diretora, conversou com o Jornal da Morada e alegou que deixou a sessão após perceber que, por causa da ausência de dois vereadores, a votação poderia terminar empatada, já que o vereador Guilherme Bianco (PC do B) teria se ausentado para estimular a igualdade na votação e não comprometer o projeto. Dessa forma, o voto de desempate seria dado pelo presidente da Câmara, Paulo Landim (PT), o que culminaria na aprovação do texto. Para Sponton, havia uma estratégia das bancadas favoráveis ao projeto.
O vereador também declarou que é contrário à proposta porque defende que o programa de auxílio seja concedido a todos segmentos da população de Araraquara. No entanto, na semana anterior, ele votou favoravelmente ao projeto que concede auxílio de R$ 500 mensais aos atiradores do Tiro de Guerra em condição de vulnerabilidade.
Confira a entrevista completa:
“Transformação em Cores”
O programa se constitui em política de transferência de renda, de promoção da cidadania e de incentivo à qualificação profissional e educacional e havia sido eleito demanda prioritária na Plenária Temática LGBT do Orçamento Participativo do ano de 2022. O valor de cada bolsa-auxílio é de R$ 800. O impacto financeiro e orçamentário para o projeto foi elaborado com a previsão de concessão de 20 bolsas.
O programa tem ainda o objetivo de capacitar os funcionários públicos do Município para a prestação de serviços qualificados e humanizados às pessoas LGBTQIA+, inclusive no que tange à disponibilização de equipamentos públicos para atendimentos.
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