De 3/10 a 6/10, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 estados, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.
A agência realiza ações individuais e em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa.
São Paulo
Os fiscais da ANP estiveram, ao longo da semana, em dez revendas de GLP, 22 postos de combustíveis, um revendedor de lubrificantes, duas distribuidoras de combustíveis, um produtor de lubrificante acabado, um produtor de etanol e dois agentes econômicos não regulados.
As ações de fiscalização ocorreram nos seguintes municípios: Araraquara, Araras, Arujá, Casa Branca, Descalvado, Francisco Morato, Guarulhos, Jardinópolis, Limeira, Mococa, Paulínia, Rio Claro, Santa Rita do Passa Quatro, São José do Rio Pardo e São Paulo.
Houve cooperação com a Polícia Civil nas ações em um posto de Araraquara e em dois postos da capital. Em Araraquara, os fiscais autuaram um posto de combustíveis por comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 33% de etanol anidro (o estabelecido na legislação é 27%).
O estabelecimento teve um bico abastecedor e um tanque deste produto interditados. A própria fiscalização da ANP não divulgou o nome do estabelecimento, pois toda autuação é passível de recurso pelo posto de combustíveis.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
