Foi sancionada pelo prefeito de Araraquara-SP, Edinho Silva (PT), a lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município.
Karunã, de 30 anos, foi vítima de um crime que chocou a cidade de Araraquara e toda a região. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado na manhã do dia 22 de maio deste ano, em sua residência no Jardim Brasil, em Araraquara-SP. As investigações apontaram para o ex-namorado de Karunã, identificado como Victor Kauan Coroado de 27 anos.
Kauan foi preso dias depois do crime e confessou o ato contra sua ex.
Ele foi transferido do CDP de Serra Azul-SP para uma unidade prisional da cidade de Guarulhos-SP e na noite do dia 26 de maio, ou seja, 4 dias depois da morte de Karunã, o acusado foi encontrado morto dentro da cela. A morte por enforcamento foi registrada em Boletim de Ocorrência.
A lei
A intenção do projeto de lei tinha como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade para o necessário enfrentamento à violência contra as mulheres, especialmente no que se refere ao feminicídio, instituindo então a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca”, a ser realizada anualmente na 3ª semana do mês de maio.
O projeto de lei que foi apresentado na Câmara Municipal de Araraquara, apontava os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 (dados de referência de 2021), onde os apontamentos indicavam que 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Os principais autores das mortes foram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas (81,7%), seguido de parentes (14,4%).
O Anuário mostra, também, que no país uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas. Isto significa dizer que ao menos 3 mulheres morrem por dia simplesmente por serem mulheres.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Sendo assim, com objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade para o necessário enfrentamento à violência contra as mulheres, especialmente no que se refere ao feminicídio.
Dentro das ações, durante a Semana Municipal, o Município deverá, em consonância com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, intensificar as ações como:
Propagação de informações sobre os fatores de risco e de proteção do feminicídio, promoção de eventos para o debate público sobre a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher;
Sensibilização e conscientização sobre a violência sofrida pelas mulheres que pode levar à morte violenta (feminicídio), por meio de campanhas educativas;
Realização de ações de mobilização, palestras, panfletagens e debates, para se discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos contra as mulheres, crime hediondo que não pode ser naturalizado ou banalizado;
E dentre outras ações, a mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. Leia o conteúdo da lei aprovada aqui.
No dia 28 de maio, foi realizada uma caminhada em memória a Karunã e às vítima de feminicídio (leia aqui).
