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Prefeitura de Araraquara inicia consulta pública sobre concessão do complexo da Arena

Tema também será discutido em audiência pública, na Câmara Municipal, no dia 30

A Prefeitura de Araraquara disponibilizou em seu site oficial, desde o último dia 16, uma página de consulta pública relacionada ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão do complexo esportivo da Arena da Fonte Luminosa. O endereço de acesso é https://sistema.araraquara.sp.gov.br/pmiarenadafonte.

O objetivo é apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos relativos à concessão para gestão, manutenção, modernização, operação e exploração das potencialidades do complexo da Arena da Fonte Luminosa.

Esse complexo é composto pelo Estádio Municipal Estádio Dr. Adhemar Pereira de Barros (a Arena da Fonte Luminosa), pelo Ginásio de Esportes Castelo Branco (o Gigantão) e pelo Centro de Eventos de Araraquara e Região — Prefeito Waldemar De Santi (o Cear).

A proposta de concessão visa fomentar ainda mais o turismo de Araraquara, permitindo que uma empresa especializada faça a gestão desses espaços e atraia grandes feiras, convenções, shows, competições esportivas e outros eventos do estado de São Paulo e do Brasil.

A consulta pública estará disponível para participação dos interessados até as 12h do dia 16 de dezembro. A página possui um espaço onde podem ser enviadas dúvidas, sugestões e observações relacionadas ao assunto. Além das respostas individuais, por e-mail, todas as perguntas enviadas e suas respostas estarão disponíveis também no site.

Uma audiência pública sobre o tema também será realizada pela Prefeitura no próximo dia 30, das 18h30 às 22h, no plenário da Câmara Municipal. Questionamentos enviados até essa data, portanto, poderão ser abordados e explicados durante a audiência, que terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net) e pelo canal do YouTube “TV Câmara de Araraquara”.

Regras da audiência
A mesa diretora da audiência pública terá o presidente da Comissão Técnica da PMI, Adriano Altieri (também secretário municipal de Administração), autoridades envolvidas com esse processo e representantes técnicos da empresa autorizada pelo Município a apresentar estudos.

As inscrições para que perguntas presenciais sejam feitas na audiência poderão ser feitas no local, a partir das 18h, com encerramento no término da explanação técnica do projeto.

O participante deve fazer sua identificação e da entidade que representa (se for o caso), com nome completo, CPF, endereço de e-mail, CEP de residência e nome do órgão ou entidade. O interessado pode utilizar a palavra (por 3 minutos, com possibilidade de réplica por 1 minuto) ou registrar sua contribuição por escrito.

Origem do processo
A empresa WTorre Entretenimento Participações Ltda. apresentou ao Município de Araraquara uma Manifestação de Interesse Particular (MIP) sugerindo a exploração do complexo da Arena da Fonte Luminosa por particulares.

Com base no MIP, o Município, por não deter a expertise para a elaboração das modelagens técnicas para a exploração do espaço por terceiros, lançou o Chamamento Público nº 05/2021 para que particulares oferecessem os estudos necessários por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse.

A WTorre foi a única participante do Chamamento Público e demonstrou capacitação técnica e experiência na elaboração de projetos, levantamentos, investigações e estudos similares para implantação de parcerias entre poder público e iniciativa privada de empreendimentos de natureza similar, obtendo autorização para apresentar os estudos.

A empresa ainda apresentou plano de trabalho, cronograma, objeto, metodologia e premissas dos estudos que pretende apresentar, previsão de dispêndio com os estudos e indicação do valor de ressarcimento pretendido, acompanhado de outras informações e parâmetros, além de todos os documentos necessários para habilitação no processo.

A audiência pública e a consulta pública buscam encerrar a fase de preparação das modelagens técnicas para que seja dado início ao processo licitatório, na modalidade concorrência, no qual qualquer empresa que se qualificar poderá participar.

Luis Antônio
Luis Antônio
Jornalista. Formado em Ciências Sociais e Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestre em Estudos Literários. Apresentador e editor do Jornal da Morada, da Rádio Morada FM 98,1
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