A advogada Roseana Silva Teles, da 5ªSubseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), denunciou que foi submetida à situação de constrangimento durante tentativas de ingresso na Penitenciária de Araraquara.
Segundo a advogada, para ingresso no unidade prisional, visitantes e defensores precisam se submeter ao equipamento que detecta a presença de armas de fogo, artefatos ou produtos proibidos. No entanto, por mostrar partes do corpo sob a roupa, um protocolo interno prevê que o equipamento deve ser manuseado por agentes do sexo feminino no caso de mulheres submetidas ao exame.
O primeiro incidente envolvendo a advogada teria ocorrido em 2018, na Penitenciária de Ribeirão Preto. O fato tem se repetido na unidade prisional de Araraquara, onde, segundo a advogada, a manipulação por agente feminina só ocorre por insistência da visitante e após bastante tempo de espera. Em uma das visitas, ela teria ouvido comentários inapropriados sobre o seu corpo.
O body scan, como o equipamento é chamado, foi adotado em substituição às revistas íntimas, em que o visitante tinha que ficar sem roupas para ser inspecionado. Por meio da emissão de baixas doses de raios-X, essa tecnologia permite observar objetos carregados na roupa ou por baixo delas, além de detectar o que pode ter sido inserido no próprio corpo. Segundo a descrição de um fabricante, as imagens geradas do corpo são em alta definição. “Dessa forma, é importante que o agente penitenciário que fará a revista tenha um bom conhecimento da anatomia do corpo humano”, declara a página oficial de uma empresa fornecedora.
OAB considera denúncia gravíssima
Após a reportagem, a Diretoria da 5ª Subseção da OAB/SP informa que, tomando ciência de narrativa veiculada no Jornal da Morada, que indica possível violação das prerrogativas da advocacia, em especial das advogadas mulheres, instaurou imediatamente procedimento apuratório para reunir de modo detalhado os fatos e as pessoas a eles vinculadas.
“Os fatos narrados pela denunciante são gravíssimos e terão resposta firme por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive com remessa de cópias para órgãos correicionais e Ministério Público, sem prejuízo das medidas judiciais e de desagravo, por parte da própria OAB”, afirmou a Ordem.
Segundo o advogado Felipe Oliveira, que preside da Subseção da OAB Araraquara, após serem reunidas todas as informações sobre o caso, a documentação também será despachada para a OAB/SP, OAB Nacional, Corregedoria do órgão e Ministério Público.
Informada sobre o caso na tarde desta segunda-feira (24), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se manifestou sobre o assunto. Caso haja manifestação por parte da pasta, responsável pela administração das unidades prisionais no Estado de São Paulo, a matéria será atualizada.
