A Câmara de Araraquara aprovou, na sessão desta terça-feira (03), o projeto de decreto legislativo que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. A novidade é que o projeto prevê um aumento escalonado, com três reajustes entre 2025 e 2027.
Por causa de lei aprovada recentemente em Araraquara, a Câmara tinha até o próximo dia 6 de outubro, um ano antes das próximas eleições municipais, para discutir o valor dos subsídios. O texto, apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo, foi incluído na ordem do dia horas antes do início da sessão.
Atualmente, um vereador em Araraquara ganha subsídio mensal de R$ 8.000,00, valor que vigora desde 2017. Pela nova proposta, os valores passam a ser de:
– R$ 11.700,00, a partir de 1º de janeiro de 2025;
– R$ 12.987,00, a partir de 1º de janeiro de 2026;
– R$ 14.415,57, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Assim, o aumento nos vencimentos dos legisladores chegará a 80% no período de três anos se comparado aos valores atuais.
Antes da análise do projeto, houve um pedido para votação nominal, que foi rejeitado. Em seguida, o presidente da Câmara, Paulo Landim (PT) anunciou a votação simbólica do texto, que recebeu o apoio da maioria dos vereadores: Alcindo Sabino (PT), Aluísio Voi (MDB), Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (PP), Fabi Virgílio (PT), Filipa Bruneli (PT) Marchese da Rádio (Patriota), Gerson da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PC do B), Hugo Adorno (republicanos), João Clemente (PSDB), Lineu de Assis (Patriota), Lucas Grecco (União Brasil), Carlão do Joia (Patriota) e Luna Meyer (PDT).
O vereador Paulo Landim, presidente da Câmara, não participa da votação, enquanto o vereador Marcos Garrido (Patriota) não estava presente por questões de saúde. Rafael de Angeli (PSDB) registrou voto contrário ao projeto, enquanto os vereadores Lucas Grecco e Lineu de Assis registraram votos favoráveis (permaneceram sentados durante a votação), mas declararam contrariedade ao reajuste e acusaram Paulo Landim de ter anunciado rapidamente o início da votação.
Salário do presidente
O subsídio previsto para o presidente do Legislativo, pelo projeto aprovado, será de R$ 13.500,00, a partir de 1º de janeiro de 2025; R$ 14.985,00, a partir de
1º de janeiro de 2026; e R$ 16.633,35, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Desconto por ausência
O texto aprovado nesta terça-feira (3) prevê que o vereador deixará de receber, por sessão ausente, o valor correspondente a 10% do total do subsídio mensal quando, de maneira
injustificada, não comparecer às sessões ordinárias, sessão cidadã e sessão do Parlamento Jovem.
