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Daae autua cooperativa de catadores e aplica multa de quase R$ 46 mil

Presidente da Acácia reconhece problemas e alega dificuldades de operar materiais em grande volume  

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Araraquara autuou a Cooperativa Acácia, responsável pela coleta, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, com a aplicação de uma multa (sanção pecuniária) de R$ 45.967,98.

A cooperativa é contratada pelo departamento para operar o serviço de coleta reciclável na cidade de Araraquara. Por isso, cabe à autarquia fiscalizar o cumprimento do contrato e as condições de execução do serviço. Segundo o documento de sanção pecuniária, o motivo da autuação é a reincidência em irregularidades que colocam em risco a saúde e a vida dos cooperados que prestam serviços na Estação de Resíduos de Araraquara.

Entre as irregularidades e apontamentos feitos pelo Daae, consta a necessidade de retirada do material acumulado em área descoberta; a retirada e organização do material nas plataformas e corredores, permitindo acesso a itens de segurança, como extintores, hidrantes, painéis de energia e escadas, além de manter livre o trânsito de pessoas. O órgão pede ainda a limpeza das esteiras e pátios.

Segundo Simone Oliveira, diretora de resíduos sólidos do Daae, a autuação é resultado de uma série de reuniões e notificações anteriores feitos junto à cooperativa antes da aplicação das sanções. “A gente já teve no passado um incêndio de grandes proporções na cooperativa e nós não queremos que isso se repita. Então, nesse sentido, o material precisa estar muito bem organizado lá dentro”, afirmou.

Segundo a diretora, a logística indicada não estava acontecendo. Falhas no serviço de coleta de recicláveis nos bairros também têm sido registradas. “Se a gente deixa de multar e não aponta esses acontecimentos, nos também podemos ser culpabilizados. Existe o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, órgãos que também fiscalizam o que a gente faz. Se houver negligência, isso pode se reverter contra a gente [o Daae]”, explicou.

O outro lado

Helena Francisco da Silva, presidente da Acácia, a cooperativa enfrenta uma série de problemas que culminaram na atual situação. “O preço dos materiais, desde o ano passado, vem caindo acentuadamente, o que nos impede de fazer vendas melhores [do material recolhido]. Há também uma concorrência muito grande dos coletores individuais. Hoje, os ferro-velhos não estão comprando papelão, que é um material que dá muito volume de armazenamento. Os concorrentes acabam levando o material que dá menos volume e mais valor de mercado, como latinhas e pet, e deixam para a cooperativa apenas o que tem pouco valor”, disse a presidente da cooperativa.

A presidente da cooperativa disse também que houve um acúmulo maior de material devido ao período de fim de ano, quando há um volume maior de recicláveis descartado pela população. Há também escassez de mão-de-obra para realizar a triagem do material devido a alta rotatividade dos trabalhadores que se vinculam à Acácia, que torna ainda mais lenta a etapa de triagem.

Atualmente, a cooperativa conta com cerca de 180 cooperados. A presidente reconheceu os problemas apontados pelo Daae e disse que a autuação já era esperada. Quanto ao pagamento da multa, de quase R$ 46 mil, Helena Francisco afirma que a cooperativa já pediu um parcelamento junto a autarquia e vai pagar o montante em dez vezes.

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Luis Antônio
Luis Antônio
Jornalista. Formado em Ciências Sociais e Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestre em Estudos Literários. Apresentador e editor do Jornal da Morada, da Rádio Morada FM 98,1
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