Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento”, que será realizado em Araraquara no dia 15 de junho, às 8h, na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua São Bento, 1725, Centro), por meio de uma parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho pelo link http://sistema4.araraquara.sp.gov.br/paternidade/ ou na página principal do site da Prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br.
Para a inscrição no mutirão, será necessário o RG ou CPF, comprovante de endereço, telefone e um e-mail para contato, além de dois critérios básicos: renda mensal de até três salários mínimos e a aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame. Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão.
O Mutirão de Identificação de Paternidade terá o objetivo de responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal. Ele propõe investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem. O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.
O projeto já contou com duas atividades explicativas. A primeira aconteceu no dia 17 de abril no Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS de Araraquara (Cefor), no Jardim Morumbi, com uma orientação voltada para funcionários e gestores das redes da Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Araraquara. A segunda foi dividida em dois dias na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” e foi voltada para beneficiários do “Bolsa Cidadania” (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva), que atende famílias em vulnerabilidade social com objetivo de transferir renda para a compra de alimentos e ofertar oportunidades de qualificação profissional e geração de renda.
Coleta
O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Para a coleta, não há necessidade de jejum. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.
Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição. Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.
Os exames serão realizados pelo Laboratório de Investigação de Paternidade, que colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.
